22.09.2009 - A localidade de Porto de Sauípe - Litoral Norte - servirá de cenário para o segundo encontro do Plano de Gestão Integrada de Orla Marítima - Projeto Orla. O evento acontece nesta sexta-feira (25), das 9h às 17h30, na sede da Associação de Moradores de Porto de Sauípe, e servirá para apresentar as ações e propostas previstas e em andamento para a Zona Costeira do município, além de esclarecimentos sobre a base legal e assuntos relacionados ao projeto.
O Projeto Orla é uma ação do Governo Federal, coordenada pelos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Planejamento, através da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e tem como principal objetivo compatibilizar as políticas ambiental, urbana e do patrimônio da União, na gestão compartilhada. Suas ações buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob o domínio da União, aproximando as políticas ambientais e patrimoniais.
Gerco - Na Bahia, o Projeto Orla é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), através do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco). O objetivo do programa é evitar a degradação dos recursos naturais, preservando os ecossistemas costeiros.
De acordo com a coordenadora do Gerco, Fátima Vinhas, o objetivo do projeto é o fortalecimento da gestão ambiental costeira dos 53 municípios do Estado. Dentre as diretrizes do programa estão; a elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEEC) Costeiro, no âmbito do ZEE Estadual, assim como o apoio à gestão ambiental compartilhada dos municípios, a produção de relatórios sobre a qualidade ambiental costeira e capacitação.
O Projeto Orla já atendeu cerca de 60 municípios em praticamente todos os estados brasileiros. Na Bahia, 23 municípios aderiram ao Projeto, entre eles, Conde e Ilhéus, que foram beneficiados com suas ações.
Fonte: Ascom/Sema