06.06.11 – Seis municípios da região Oeste da Bahia recebem, entre os dias 6 e 17 de junho, um mutirão de licenciamento e fiscalização ambiental. A iniciativa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) foi lançada nesta segunda-feira (6), na Casa do Meio Ambiente, em Barreiras. O objetivo é dar celeridade na conclusão dos processos, garantindo também a qualidade dos procedimentos.
Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, a ação, pioneira na Bahia, vai sanar um passivo ambiental de pelo menos 400 processos. “O Oeste é uma região onde existe maior concentração de processos e é um lugar de grande expansão econômica. A nossa expectativa é expandir o mutirão para todas as regiões da Bahia. Trabalharemos o passivo atual e não queremos acumular mais solicitações”, explicou.
A mesma iniciativa, que acontece em Barreiras, Luiz Eduardo Magalhães, São Desidério, Baianópolis, Riachão das Neves e Formosa, volta a acontecer no mês de Julho em outros municípios baianos. O segundo mutirão está programado para atender algumas cidades que fazem parte do Território de Identidade Portal do Sertão, a começar por Feira de Santana.
Durante o lançamento da atividade, Spengler destacou que os produtores que não estão com o processo completo e bem feito, serão chamados para prestar mais informações e aqueles que estiverem com o processo bem elaborado, receberão a licença. Até o dia 27 de junho, os cerca de 100 técnicos responsáveis pelo mutirão darão o resultado sobre a vistoria.
Licenciamento – Todos os empreendimentos que utilizam recursos ambientais, tais como os de atividades agrícolas, pecuários e florestais, necessitam da licença ambiental. Ela oferece segurança ao proprietário para que sua atividade seja executada de forma correta, garantindo a qualidade ambiental. Além disso, o proprietário sem a licença ambiental encontra dificuldade na hora de conseguir empréstimos, participar de programas estaduais e federais de fomentos agrícolas, além de estar sujeito às penalidades previstas por lei.
Fiscalização – O mutirão não ficará restrito apenas ao licenciamento, a fiscalização também aderiu a essa modalidade de gestão ambiental e as atividades acontecem em paralelo. Pelo menos cinco equipes de técnicos do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) atuam no Oeste.
Durante todo o ano são programadas grandes operações, fora as atividades rotineiras realizada pelo órgão ambiental. Em 2010, por exemplo, foram 34 operações para verificação da regularidade ambiental de cada propriedade. Este será o primeiro mutirão de fiscalização do ano.
Fonte: Ascom/Sema