25.11.11 – Representantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) se reuniram nesta sexta-feira (25), no auditório da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm). Na pauta da 360ª reunião ordinária do Conselho, foi destacada a participação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) na Feira Nacional da Agropecuária da Bahia 2011 (Fenagro), a discussão sobre os processos de reconhecimento da competência municipal do programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) e a apresentação do novo projeto da Sema, Diálogos Ambientais.
Entre as demandas de reconhecimento da competência municipal para o monitoramento, fiscalização e licenciamento de empreendimentos de impacto local, foram apreciados na reunião processos dos municípios de Itaberaba, Maraú, Lapão, Saubara e Santo Amaro, previamente analisados pela Câmara Técnica de Gestão Ambiental Compartilhada. Houve ainda a análise de processos com autos de infração de multa e de advertência, em função do Cepram exercer instância recursal.
A diretora de Estudos Avançados em Meio Ambiente (Deama) da Sema, Kitty Tavares, apresentou para os conselheiros o projeto Diálogos Ambienteis, debate aberto ao público sobre temas relevantes para a questão ambiental e que serão realizados durante todo o ano. O lançamento ocorrerá na próxima quarta-feira (30), a partir das 14h30, na Fundação Luiz Eduardo Magalhães (Flem), trará o tema Planejamento Ambiental e Gestão do Território. “Estes temas estão na ordem do dia, principalmente pelo Zoneamento Ecológico Econômico, que está em fase de implantação na Bahia”, destacou.
Fenagro 2011 – O licenciamento ambiental agropecuário, a regulamentação do cultivo de florestas para fins lucrativos e a regulamentação da aquicultura e pesca na Bahia são temas que a Sema levará para a Fenagro. Durante o evento, que começa neste sábado (26) e prossegue até o dia 4 de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador, o gabinete do secretário Eugênio Spengler será transferido para a feira, onde serão realizados atendimentos e reuniões.
Durante o evento, haverá a distribuição de 300 mudas de árvores. A exposição também traz como um dos destaques o espaço “Plantando o Futuro”, um ecoprojeto 100% voltado para a consciência ambiental e a relação do agronegócio com a sustentabilidade.
A abertura do encontro foi realizada pelo chefe de Gabinete da Sema, Adolpho Neto, e a reunião foi coordenada pela suplente da presidência e coordenadora de Colegiados da Sema, Milene Maia, além de representantes da sociedade civil, do setor produtivo e de secretarias estaduais.
Cepram – Mais antigo conselho ambiental do país, é o órgão superior do Sistema Estadual do Meio Ambiente, um colegiado vinculado à estrutura da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). De competências consultiva, normativa, deliberativa e recursal, sua finalidade é deliberar sobre diretrizes, políticas, normas e padrões para a preservação e a conservação dos recursos ambientais.
Fonte: Ascom/Sema