15.05.2012 - O secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, juntamente com representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), realizaram nesta segunda-feira (14), em Feira de Santana, a entrega de mais de 2,4 mil processos de licenciamento, que serão distribuídos pelos nove escritórios regionais do Inema.
A Casa de Meio Ambiente do Portal do Sertão, em Feira de Santana, foi a primeira a receber os processos, numa ação que visa à descentralização e fortalecimento das competências de cada unidade na gestão ambiental. Durante a visita, foram entregues mais de 190 processos para serem analisados, pela equipe técnica da Unidade.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, ressaltou a importância das Casas de Meio Ambiente e a necessidade de rever e melhorar os procedimentos de gestão e o sistema de informações. “A ideia é fortalecer a atuação das regionais para que, em conjunto com a sede, garantam um fluxo equilibrado de análise de processos, com resultados mais rápidos para a sociedade”, destacou ele, dizendo também que o investimento tem sido feito em profissionais experientes para desenvolver essa nova atribuição.
De acordo com o chefe de gabinete do Inema, Edison Ribeiro, a desconcentração das análises desses processos faz parte de uma série de ações do Instituto para melhorar os procedimentos de gestão. “A interiorização do licenciamento e monitoramento são fundamentais para desobstruir o acúmulo de processos na sede do Inema, em Salvador, dando mais agilidade e economia aos processos”, afirmou.
A transferência de responsabilidades e competências para as Casas de Meio Ambiente foi estabelecida na reforma do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), ocorrida em maio de 2011, que também unificou as políticas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos no Estado. A previsão é que, até o final do mês de maio, todas as Casas de Meio Ambiente realizem análises de licenciamento ambiental.
Fonte: Ascom/Inema