12.12.12 – O Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), contará com empréstimo de U$ 16,7 milhões para a realização de projetos na área ambiental, incrementando as ações sustentáveis na Bahia. Do total de recursos, U$ 10 milhões são de financiamento internacional, que serão liberados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e o restante será de contrapartida do Governo da Bahia. Para finalizar a estratégia de execução do Programa, gestores e técnicos estão reunidos na Missão de Arranque, que ocorre até sexta-feira (14), em Salvador, etapa final para início da liberação dos recursos.
De acordo com a coordenadora do PDA, Ivone Carvalho, a verba será aplicada em programas estruturantes nas áreas dos mananciais de abastecimento da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no rio Cachoeira, localizado na Bacia do Leste, Sul do Estado. A expectativa é que o Programa traga como resultados a melhoria dos serviços ambientais e o fortalecimento institucional da Sema, contribuindo para efetivar a Política Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
A especialista sênior do BID, Annette Killmer, destacou a importância da operação de crédito. “Para nós, esse é um momento importante, que dá início à execução do Programa. Passamos alguns anos em preparação, então, estamos contentes por chegar neste ponto”. Ela adiantou que, até o final do encontro, serão concluídas algumas questões técnicas que precisam de ajustes para que, ainda este mês, o Programa ganhe elegibilidade e liberação oficial da primeira parcela do crédito.
Para a especialista, a instituição está convencida que os projetos serão importantes para a Bahia. “Por um lado, vai fortalecer institucionalmente a Secretaria e, por outro, trabalhar nas áreas propostas, melhorando a gestão ambiental. Isso dará um valor agregado ao Programa, além de beneficiar a população baiana, que terá melhores tempos de resposta e uma maior satisfação com os serviços prestados”, analisou Killmer.
Projetos – O objetivo do Programa, que tem a Sema e Inema como órgãos executores, é melhorar o sistema de gestão ambiental da Bahia, contribuindo para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, em especial dos recursos hídricos. A Unidade de Execução do Programa (UEP) tem a função de coordenar, supervisionar e gerir operacional e financeiramente o Programa.
O Programa vai financiar um conjunto de ações e projetos articulados, em áreas de interesse ambiental, e está organizado em dois componentes: o componente I, que melhora a capacidade técnica, e o componente II, que visa a integração ambiental com os processos de desenvolvimento em áreas protegidas e, em especial, nas áreas dos mananciais de abastecimento da RMS e na Bacia do Leste.
Além dos diretores e coordenadores da Sema e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), participaram do encontro o secretário Estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, a diretora do Inema, Márcia Telles, a equipe da representação do BID, a superintendente de Cooperação Técnica da Secretaria do Planejamento (Seplan), Luiza Amélia, e representantes da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE).
Fonte: Ascom/Sema