27.03.2013 - Os secretários do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e da Agricultura, Eduardo Salles, reuniram-se nesta quarta-feira (27), com o coordenador de projetos do Agropolo Mucugê/Ibicoara, Evilásio Fraga, prefeitos e empreendedores da Chapada Diamantina. A pauta do encontro teve como tema as ações a serem desenvolvidas no empreendimento para agilizar a adequação das questões ambientais pendentes para a efetivação total do Agropolo, que deve gerar, a curto prazo, 2,5 mil empregos diretos na região.
Entre as necessidades apresentadas pelos produtores rurais estão a recuperação do entorno de nascentes e matas ciliares dos rios localizados na área do empreendimento, a supressão de vegetação, a construção de barragens e a implantação de viveiro de mudas.
A diretora do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles chamou a atenção dos produtores para a necessidade do cumprimento das exigências contidas no Código Florestal Brasileiro. E lembrou aos participantes que as documentações necessárias para agilizar o licenciamento das áreas produtoras estão dispostas no Sistema Estadual de Informações Ambientais (SEIA), através do site www.seia.ba.gov.br. "Os pedidos devem ser feitos de forma individual pelos empreendedores, devido às peculiaridades de cada área", esclareceu Telles.
O secretário de Meio Ambiente solicitou um levantamento das documentações já apresentadas para implantação dos projetos de supressão de vegetação e barramento e o inventário das áreas. "Esse diagnóstico deve ser contratado pelo próprio empreendedor. Após a apresentação deste estudo, nossos técnicos fazem a conferência do conteúdo e apresentam seus pareceres", esclareceu Spengler.
A Seagri se responsabilizará pela condução do projeto executivo para implantação das barragens na área. Já os empreendedores rurais vão elaborar uma lista de ações prioritárias que será encaminhada a Sema já na próxima semana.
Também ficou definida a realização de uma nova reunião, desta vez entre técnicos da Seagri, da Sema e do empreendimento.
Agropolo - Pioneiro na Bahia, o Agropolo é uma proposta inovadora do Governo do Estado, por meio de uma ação conjunta das secretarias estaduais da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) e de Meio Ambiente (Sema), que assinaram os termos de Compromisso e de Adesão com os órgãos ambientais - institutos Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - e com os proprietários de terra.
Após a conclusão dos estudos ambientais será feita proposta para um zoneamento econômico-ecológico e indicação das culturas e tecnologias que poderão ser aplicadas nas áreas zoneadas. O licenciamento ambiental é realizado em conjunto para pequenos e grandes empreendedores.
Fonte: Ascom/Sema