03.04.13 – A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), por meio do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (Ferfa), promove, entre os dias 8 e 11 de abril, a Oficina sobre o Edital Ferfa nº 002/2012 para Lideranças e Representações Indígenas do Semiárido Baiano. O encontro, que ocorrerá no Centro de Treinamento da EBDA, em Itapuã, receberá 70 lideranças de 51 comunidades indígenas do semiárido baiano.
A iniciativa – que ocorre em parceria com o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) – pretende contribuir com a elaboração de projetos nos Territórios Indígenas com ênfase no Edital de Restauração de Ecossistemas e de Fomento à Sustentabilidade Socioambiental no Semiárido Baiano, lançado pelo Fundo. As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de maio.
De acordo com as regras do edital, poderão participar instituições de direito privado, sem fins lucrativos, com atuação comprovada no Estado da Bahia há pelo menos três anos. No total, serão disponibilizados recursos de R$ 5,8 milhões, sendo R$ 800 mil destinados à Educação Ambiental, em territórios indígenas, e R$ 5 milhões para outras linhas temáticas.
Fundo Estadual – O Ferfa, vinculado à Sema, foi criado pela Lei nº 10431/2006 e busca oferecer suporte financeiro à Política Estadual do Meio Ambiente. Administrado por um Conselho Deliberativo, o Fundo conta com a seguinte composição: representantes da Sema, do Inema, da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) e dos órgãos municipais de Meio Ambiente.
Confira o cronograma de inscrições.
Fonte: Ascom/Sema