10/07/2023
Nesta segunda-feira (10), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) participou de reunião com as Comunidades de Paripe e Ilha de Maré, no Colégio Estadual Marcílio Dias. O objetivo foi para realizar escuta das comunidades quilombolas e associações de pescadores e marisqueiras e iniciar a elaboração de um plano de ação para atender os pleitos levantados, sob a coordenação da Sepromi.
As questões ambientais foram destaques das falas das comunidades, além das outras demandas que tinham sido solicitadas atenção e articulação da Sema e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que são: monitoramento dos impactos das empresas portuárias junto das comunidades ribeirinhas; fiscalização e educação ambiental para combate a pesca com bomba; solicitação das empresas licenciadas de programas socioambientais e cursos profissionalizantes mais efetivos e assertivos junto às comunidades afetadas pelos empreendimentos.
Iaraci Dias, diretora de Políticas de Biodiversidade e Florestas (DPBIO), também esteve presente na reunião, junto com Luana Pimentel Ribeiro, diretora de Política e Planejamento Ambiental (DIPPA).
Luana Pimentel explica que “essa escuta é um segundo momento que a Sema está fazendo nessa gestão do nosso secretário, porque a primeira foi logo após o evento do dia das mulheres, onde a Sema homenageou a classe das catadoras e marisqueiras da Baía de Todos-os-Santos, a Bahia como um todo”.
“Logo após o evento do dia das mulheres, no final de março, a gente fez uma visita técnica na região da Ilha de Maré, percorremos vários pontos da Baía de Todos-os-Santos junto com a comunidade Quilombola Bananeiras, onde apuramos essas denúncias, as queixas e as demandas da comunidade. Então, agora, sendo acionada pela Sepromi, a gente ouviu outras comunidades, também Quilombolas, e associações da região”, afirmou a diretora da DIPPA.
Luana também acrescenta que já receberam encaminhamento dessa primeira escuta e que já foram nos pontos da Baía de Todos-os-Santos, e um deles é essa questão da articulação com o licenciamento para ter mais participação das licenças ambientais em relação à proposição de condicionantes, por exemplo. Além da articulação com a Secretaria de Saúde e Educação, no que tange a questão de saúde da comunidade associada a questões ambientais e também da própria educação ambiental e desses cursos profissionalizantes de responsabilidade da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
O secretário da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins, informou que a Casa Civil está concentrando todas essas ações como um plano de ação para atender essas comunidades e os povos tradicionais.
Além da pasta ambiental, outras secretarias também estiveram presentes nesta reunião, a Sepromi, a Setre, a Secretaria de Relações Institucionais (Serin), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), e a Bahia Pesca.