13/07/2015
O Programa Água Doce (PAD), coordenado na Bahia pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), realizará no dia 27/03, na comunidade de Minuim, localizada no município de Santa Brígida, o ato de assinatura da ordem de serviço das obras, testes de vazão e análises laboratoriais, e da instalação de dessalinizadores no local. A ação contará com a presença do governador Rui Costa, da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do coordenador nacional do Programa Água Doce, Renato Ferreira, e do Secretário da Sema, Eugênio Spengler, além de prefeitos e representantes das comunidades que serão atendidas.
O PAD é uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano que em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e da sociedade civil, que tem como objetivo democratizar o acesso à água de boa qualidade para consumo humano.
Lançado em 2004, o PAD se fundamenta em algumas premissas de contexto mundial e nacional, dentre elas a Declaração do Milênio, que apresenta como meta atender metade da população sem acesso permanente e sustentável à água potável.
A ação atua em nove Estados do nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e dois do sudeste (Minas Gerais e Espírito Santo). Em cada estado há um Núcleo Estadual, instância máxima de decisão, e uma Coordenação Estadual, com seu respectivo Grupo Executivo, composto de equipe técnica capacitada pelo Programa em cada um dos componentes (sustentabilidade ambiental, mobilização social, sistema de dessalinização e sistema produtivo), coordenados pelo órgão gestor de recursos hídricos estadual, e compostos por representantes do poder público e da sociedade civil.
Na Bahia, o núcleo estadual possui representações das Secretarias do Meio Ambiente (Sema), de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Casa Civil, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), da Bahia Pesca, e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). No âmbito municipal são constituídos os Núcleos Locais, formado por representantes da comunidade, por meio da assinatura de acordos de gestão dos sistemas.
Fonte: Ascom/Sema