16/07/2015
A cobrança pelo uso da água na Bahia foi o tema da reunião que aconteceu no dia 15/07 na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). O encontro contou com a presença do titular da pasta, Eugênio Spengler, além dos secretários de Planejamento, João Leão, e de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, e da diretora-geral do Inema, Márcia Telles.
Na ocasião, Spengler destacou que a proposta da cobrança pelo uso da água na Bahia será apresentada aos Comitês de Bacia, para que seja aberto um debate. "O estado pode arrecadar até R$ 50 milhões por ano com essa iniciativa", afirmou. "Parte desse recurso será investido na bacia cobrada, com obras voltadas para gestão da bacia hidrográfica, como restauração florestal, recuperação de nascentes, e manejo mais adequado de solo".
Segundo o titular da Sema, a perspectiva é concluir a discussão sobre a cobrança do uso da água até dezembro, definindo metodologias e critérios para aplicação, e iniciar em 2016 a arrecadação. "Essa ação vai conferir racionalidade econômica e ambiental do uso da água; incentivar a melhoria dos níveis de qualidade dos efluentes lançados nos corpos de água; e contribuir para o desenvolvimento de projetos, programas e ações contempladas no Plano Estadual e Recursos Hídricos e nos Planos de Bacia Hidrográficas".
Spengler ressaltou ainda que a cobrança da água está prevista na lei estadual de recursos hídricos N° 11.612/09. "Já temos algumas experiências em cobrança na Bahia, como na Bacia do São Francisco onde a arrecadação já acontece desde de julho de 2010, e que já está em fase de revisão de valores", destacou. "Identificamos algumas áreas consideradas prioritárias, onde existem grandes usuários de água, e que nos permite traçar uma base importante para definição de critérios e diretrizes de cobrança. Será necessário discutir questões centrais, para definirmos quem pagará pelo uso da água, e qual o perfil do usuário que será isento da cobrança".
Para o secretário de Planejamento, João Leão, o Governo do Estado dará um importante passo na busca da sustentabilidade. "Estamos atentos as necessidades de uso da água de maneira racional, sustentável e participativa", disse. Já para o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, será necessário estabelecer um referencial de valor, linha de corte e forma para essa ação. "Outros estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais e Ceará já realizam a cobrança".
Fonte: Ascom/Sema