04.11.09 - O secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos, participou hoje (4) de audiência pública na Assembléia Legislativa (AL) para debater temas ligados ao licenciamento ambiental, além de alternativas para o desenvolvimento da região.
Juliano Matos lembrou várias iniciativas desenvolvidas pelo governo estadual, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), destacando a descentralização do sistema de licenciamento, através do programa de gestão ambiental compartilhada. “Isso trará ganhos em agilidade e qualidade. A Sema, inclusive, esta qualificando os gestores municipais”, revelou o secretário.
Segundo ele, a Sema vai avaliar anualmente a condição de cada município que está assumindo a competência do licenciamento. No Extremo Sul existe uma demanda reprimida e todo o licenciamento do estado hoje está concentrado no órgão ambiental. “Descentralizar é fundamental para que possamos encontrar soluções constitucionais nos municípios”, finalizou.
A audiência foi proposta pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da AL, deputado Carlos Gaban. O evento contou ainda com as presenças dos secretários do Planejamento, Wallter Pinheiro e da Agricultura, Roberto Muniz, além da diretora do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Beth Wagner, representantes dos ministérios públicos Federal e Estadual, Ibama, Incra, prefeitos do extremo sul e associações de produtores rurais da região.
Segundo Gaban, a AL vai discutir ainda a questão da redistribuição do ICMS em função da área de plantio de eucalipto, e não apenas onde a fábrica estiver localizada, como é atualmente. “Essas audiências são importantes para discutir a questão do desenvolvimento econômico atrelado à preservação do meio ambiente”, disse o deputado.
Fonte: Ascom/Sema