11.05.2010 - Moradores, prefeitos, empresários e cidadãos em geral de cerca de 80 municípios baianos têm até o próximo dia 14 de maio (sexta-feira) para se inscrever e, assim, participar do processo de criação dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Recôncavo Sul, dos Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu, e também dos Rios dos Frades, Buranhém e Santo Antônio.
As inscrições para eleições de representantes da sociedade civil, usuários de águas e prefeituras foram iniciadas no dia 3 de março e podem ser feitas na unidade regional do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) em Eunápolis e Jequié, e também nas unidades municipais da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).
Atualmente, há 10 comitês estaduais de Bacias Hidrográficas em funcionamento em todo o Estado. Cada comitê é formado por representantes dos poderes públicos municipal, estadual e federal, da sociedade civil e dos usuários da água, que inclui os setores de irrigação, abastecimento humano, energia elétrica, navegação, lazer, turismo e pesca. O objetivo da formação dos comitês é promover a gestão participativa das águas.
“Nossa legislação que trata da gestão das águas determina uma postura democrática e participativa. As principais decisões sobre a gestão das bacias hidrográficas devem ser tomadas nos comitês, que garantem o mesmo espaço para sociedade civil, poder público e usuários.
O comitê trata de questões que têm relação direta com a vida das pessoas. Da qualidade das bacias depende a saúde pública, as atividades econômicas e até a cultura e o lazer”, destaca o titular da diretoria socioambiental participativa do Ingá, José Augusto Tosato.
A coordenadora de gestão participativa, Milene Maia, chama a atenção para a participação das prefeituras. “É fundamental a participação efetiva da prefeitura (na figura do prefeito), porque diversas ações são deflagradas pelo município, a exemplo do saneamento básico. Vale lembrar que a ausência de saneamento básico corresponde a mais de 98% da poluição hídrica do País. A participação do prefeito também contribui bastante para a construção das ações que devem ser tomadas e implementadas pelo comitê”, afirma.
Fonte: Ascom / Ingá