08.04.11 – O Plano Plurianual Participativo foi um dos assuntos tratados na 352º reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), realizada nesta sexta-feira (08), no auditório da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Sicm). Outro destaque da reunião foi a discussão sobre duas normas técnicas de licenciamento ambiental de fonte eólica e produção petrolífera.
A superintendente de Políticas para a Sustentabilidade da Sema, Kitty Tavares, destacou os avanços da reunião, como a aprovação da licença de localização da Cerâmica Triunfo, no município de Riachão das Neves, que terá investimentos da ordem de R$ 8 milhões. Também foi aprovada a inclusão dos municípios de Poções e Campo Formoso no Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC).
Sobre as normas técnicas de licenciamentos ambientais de empreendimentos de geração elétrica a partir de fonte eólica e de produção petrolífera, a superintendente explica que as análises iniciais estão sendo realizadas na Câmara Técnica de Políticas Públicas, que se reunirá no dia 19 de abril. O assunto voltará a ser pauta do Cepram, já com a decisão da Câmara, no dia 29.
“A Câmara solicitou e os conselheiros relatores acataram, com isso, pretendem amadurecer algumas questões, ouvindo, inclusive, os servidores do Instituto do Meio Ambiente (IMA), para analisar a norma com informações mais precisas”, destacou Kitty.
PPA Participativo – O assessor econômico do gabinete da Secretaria do Planejamento (Seplan), Romeu Temporal, falou para os conselheiros sobre o PPA Participativo (2012/2015) e revelou que, por opção da atual administração, resolveu-se realizar o PPA ouvindo a sociedade civil organizada de forma participativa. “É importante informar aos membros do Cepram sobre o Plano, que é a instância superior da política ambiental do estado, a nossa metodologia de elaboração do PPA”, pontuou Romeu Temporal.
A participação é sistematizada e envolve os 26 Territórios de Identidade, que agrupam todos os 417 municípios baianos. Cada região dessas vai manifestar, por meio de plenárias, as suas prioridades, necessidades e demandas para serem incorporadas ao orçamento plurianual do estado.
Este ano, as plenárias serão realizadas em parceria com todas as Secretarias de Governo. A Sema ficará responsável, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), pela plenária no território da Chapada Diamantina, que acontecerá em Seabra, no dia14 de maio.
Fonte: Ascom/Sema