10/04/2019
Lideranças comunitárias e ambientalistas foram recebidos, na tarde de ontem (9), na Secretaria do Meio Ambiente (Sema), pelo secretário João Carlos da Silva, pela diretora Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, além de gestores e técnicos do órgão. O objetivo do encontro foi fazer uma escuta e prestar esclarecimentos sobre o processo de licenciamento do empreendimento imobiliário Ponta dos Castelhanos, na Ilha de Boipeba, no município de Cairu, Baixo Sul da Bahia.
Participaram do encontro, representantes da comunidade de São Sebastião da Cova da Onça, da Ilha do Contrato, da Associação de Advogados (as) de Trabalhadores (as) Rurais - AATR/Bahia, pescadores, professores da UFBA e UEFS, membros do CEPRAM e a Ong Grupo Ambientalista da Bahia - Gambá.
A equipe do Inema esclareceu todo o processo de tramitação do licenciamento no órgão. Em 2011, foi dada abertura no processo que solicitou a Licença de Localização. Em novembro de 2015, foi concedida a Anuência Prévia, observando-se as conformidades com o zoneamento do Plano de Gestão da APA Tinharé/Boipeba. Em agosto de 2016, com a Portaria n• 12.221/2016, foi publicada a Licença Prévia do empreendimento, e atualmente tramita no órgão o pedido de Licença de Implantação, ainda não concluído.
“A Sema e o Inema estão de portas abertas para o diálogo com a comunidade direta e indiretamente interessada. Queremos dar total transparência a esse processo e retomar a escuta da comunidade. Qualquer que seja o resultado do processo de licenciamento, esperamos que eles sejam parte visibilizada e beneficiada”, disse o secretário João Carlos.
O Inema colocou à disposição da comunidade toda a documentação do processo de licenciamento, que estará disponível até a próxima sexta-feira (12) para retirada. O secretário João Carlos sugeriu uma nova reunião, após a comunidade analisar o conteúdo do processo, com a participação da prefeitura municipal de Cairu e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, a ser realizada no dia 14 de maio, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
Participaram do encontro, representantes da comunidade de São Sebastião da Cova da Onça, da Ilha do Contrato, da Associação de Advogados (as) de Trabalhadores (as) Rurais - AATR/Bahia, pescadores, professores da UFBA e UEFS, membros do CEPRAM e a Ong Grupo Ambientalista da Bahia - Gambá.
A equipe do Inema esclareceu todo o processo de tramitação do licenciamento no órgão. Em 2011, foi dada abertura no processo que solicitou a Licença de Localização. Em novembro de 2015, foi concedida a Anuência Prévia, observando-se as conformidades com o zoneamento do Plano de Gestão da APA Tinharé/Boipeba. Em agosto de 2016, com a Portaria n• 12.221/2016, foi publicada a Licença Prévia do empreendimento, e atualmente tramita no órgão o pedido de Licença de Implantação, ainda não concluído.
“A Sema e o Inema estão de portas abertas para o diálogo com a comunidade direta e indiretamente interessada. Queremos dar total transparência a esse processo e retomar a escuta da comunidade. Qualquer que seja o resultado do processo de licenciamento, esperamos que eles sejam parte visibilizada e beneficiada”, disse o secretário João Carlos.
O Inema colocou à disposição da comunidade toda a documentação do processo de licenciamento, que estará disponível até a próxima sexta-feira (12) para retirada. O secretário João Carlos sugeriu uma nova reunião, após a comunidade analisar o conteúdo do processo, com a participação da prefeitura municipal de Cairu e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, a ser realizada no dia 14 de maio, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.