17/08/2023
Aconteceu nesta quarta-feira (16), no Horto Florestal de Camaçari, a 35ª Reunião Ordinária da Unidade Gestora do Projeto Guardiões das Águas. O Projeto é executado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), tendo como parceiros a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), prefeituras municipais e representantes da sociedade civil. O principal objetivo é trabalhar pela recuperação de nascentes e margens de rios contribuintes das bacias hidrográficas dos rios Joanes e Jacuípe.
A pauta apresentada tratou de questões relacionadas à situação atual e perspectivas de aprovação das Leis municipais de PSA dos municípios integrantes do Projeto; a continuidade das ações de recuperação ambiental de áreas com compensações ambientais de empresas parceiras; implantação das fossas sépticas ecológicas nas comunidades beneficiárias, finalizando com uma palestra informativa sobre a conectividade entre pessoas e florestas, ministrada pela doutoranda em ecologia pela UFBA, a Bióloga Ana Cristina Santos.
Dentro das metas do projeto já foram recuperadas cerca de 100 nascentes e 100 hectares de matas ciliares com espécies nativas e frutíferas, o cadastro de mais de 300 imóveis rurais e a elaboração de um Plano Regional de Pagamento por Serviços Ambientais, além da construção de minutas de leis de PSA para municípios integrantes do território.
Visando a criação de políticas públicas municipais de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), o técnico da Sema, Henrique Hortélio ministra a 5ª capacitação junto aos municípios do estado da Bahia. “Incluindo o território de atuação do Projeto Guardiões das Águas, o estado conta com 174 municípios que receberam capacitação pela Sema e que já dispõem de minutas de lei de PSA, sendo que destas, sete já foram aprovadas pelos legislativos municipais, através da capacitação e três municípios submeteram à câmara de vereadores para a aprovação”, explicou.
Já o gestor da APA Joanes-Ipitanga, Geneci Braz, do Inema, evidenciou as contribuições socioambientais que o Projeto Guardiões das Àguas têm proporcionado à região das bacias hidrográficas dos rios Joanes e Jacuípe, destacando que, “no âmbito institucional, tem procurado oportunidades que possam potencializar a continuidade das ações do Projeto”.
Além de técnicos da Semae e do Inema, a reunião também contou com a participação de representantes da Embasa, Ibcra, UFBA e Prefeituras municipais de São Sebastião do Passé e Camaçari; Minalba Brasil; líderes comunitários e representantes da Fazenda Guerreiro e Quilombo Dandá, de Simões Filho; Fazenda Petecaba e Assentamento União, de Candeias; Fazenda Santa Maria, de Camaçari; Alto de Santa Helena, de Dias d’Ávila e da Organização Conservação de Terras (OCT).