13.04.2009 - Começa hoje (13), o cadastramento das propriedades com mais de 200 hectares nos municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Riachão das Neves, no Oeste. O cadastramento é uma das etapas do Plano Oeste Sustentável, ação do Governo do Estado em parceria com o Ministério da Integração Nacional, que visa promover a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento socioeconômico da região.
Os proprietários poderão fazer o cadastramento de suas terras na sede da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA), localizada à Avenida Ahylon Macedo, bairro Morada Nobre, em Barreiras. Maiores informações podem ser obtidas na Casa de Recursos Naturais, também em Barreiras, onde funcionam escritórios da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Ingá e Ima.
Inicialmente serão cadastradas as propriedades localizadas nos municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Riachão das Neves. Numa etapa posterior, deverão ser cadastradas as propriedades nos municípios de São Desidério, Correntina, Jaborandi e Cocos.
A partir do cadastramento, o governo estadual terá acesso a informações como porcentagem de área preservada dentro das propriedades, além da identificação de nascentes, dados fundamentais para a implantação de ações que promovam a adequação ambiental das propriedades rurais e a preservação do bioma da região. Com a ação, o governo estadual prevê o licenciamento de duas mil propriedades rurais na região, num prazo de 24 meses.
Tocado pelas secretarias do Meio Ambiente (Sema) e da Agricultura (Seagri), o Plano Oeste Sustentável faz parte do Programa Velho Chico Vivo e é uma das iniciativas mais importantes do país em termos de regulamentação ambiental. Implantado numa região estratégica do ponto de vista do agronegócio e da conservação ambiental, ele servirá de modelo para outras regiões do estado.
Um dos pontos de destaque no Plano Oeste Sustentável é que ele atende à exigência do Ministério do Meio Ambiente de que todas as propriedades rurais têm que ter reserva legal, correspondente a 20% da área da propriedade.
Fonte: Ascom/Sema