07.10.2009 - Esta semana, mais seis municípios baianos aderiram ao Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC). Hoje (7), os prefeitos de Crisópolis, José Santana da Silva, e de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, estiveram na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), no CAB, para assinar o termo de cooperação técnica.
Antes já tinham assinado o termo, os municípios de Glória, Urandi, Ouriçangas e Vera Cruz. O GAC atende a uma diretriz do governo estadual de apoio à descentralização da gestão pública e tem o objetivo de apoiar o desenvolvimento das estruturas municipais de meio ambiente, fortalecendo a gestão ambiental em todo o estado.
A assinatura do acordo de cooperação reforça o apoio da Sema aos municípios na capacitação de técnicos, além de proporcionar a integração dos sistemas de informação para melhor gerenciamento dos processos na gestão ambiental.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Juliano Matos, destacou a importância do GAC na descentralizaçáo na gestão ambiental e a adesão de novos municípios. “O programa representa um passo decisivo para que sejam compartilhadas competências estaduais e municipais”, disse.
Para Eduardo Lima Vasconcelos, prefeito de Brumado, a adesão ao GAC se deu pela busca de amparo dos órgãos públicos na tarefa de amenizar questões ambientais que ocorrem na região. “Brumado é um município de porte médio que apresenta um clima adverso. Localizado na caatinga, tem problemas com a questão de rios secos e falta de água”, expressou Eduardo.
Segundo o prefeito de Crisópolis, José Santana da Silva, a adesão vai possibilitar resolver os entraves que dificultam os processos de licenciamento. O município vai ter orientação e capacitação para resolver questões ambientais da região. “Novos empreendimentos serão instalados na cidade e nós precisamos estar capacitados para encaminhar e tomar decisões”, disse José da Silva.
De acordo com Adriana Diniz, coordenadora do GAC, a adesão dos municípios ao programa tem sido grande. “Podemos dizer que a procura tem sido maior do que a expectativa”, revela.
Ela adiantou que amanhã (08) será realizada na Sema uma reunião com a equipe técnica para montagem do cronograma de capacitação dos municípios que aderiram ao programa. Ela ressalta que a prioridade dada aos municípios que participaram da oficina sobre o GAC, onde foram informadas questões básicas do programa.
Fonte: Ascom/Sema