31.05.11 - Para definir uma nova agenda e planejar ações, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) criou um Grupo de Trabalho (GT/Cepram), formado por representantes de seis entidades do setor econômico e organizações civis do estado. A decisão foi tomada durante a 354ª reunião ordinária do Cepram, realizada na sexta-feira (27), na Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração. Durante o encontro, foram escolhidos também os representantes da Comissão Organizadora da 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente e apreciadas moções e processos que ainda estão em trâmite no conselho.
“Estamos passando por um novo momento, não só com a mudança na estrutura administrativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), com a criação do Instituo de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), mas do próprio papel dos conselhos, em especial do Cepram”, afirmou Milene Maia, coordenadora de Colegiados Ambientais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. A Coordenação de Colegiados passa a exercer, agora, a Secretaria Executiva do Cepram e do Conselho de Recursos Hídricos (Conerh), instâncias máximas de meio ambiente do estado, além do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas e da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental Ciea).
O Grupo de Trabalho que ficará responsável, junto com a Secretaria Executiva, pelo plano de ação para o Cepram será formado por representantes de seis entidades representativas do Cepram. São elas: Instituto de Ação Ambiental da Bahia (Iamba), Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia (Fetag), Instituto de Defesa, Estudos e Integração Ambiental (Ideia), Associação Baiana de Reflorestamento do Distrito Norte da Bahia (Abre) e Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos, para fins Industriais, Petroquímicos, e de Resinas Sintéticas de Camaçari, Candeias e Dias D´Ávila (Sinpeq).
Conferência – A 3ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, que será lançada este ano, inclusive, terá como tema principal a integração das políticas ambientais. Durante a reunião do Cepram, foram escolhidos, para a comissão organizadora estadual da conferência, representantes da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB/BA), da Associação Cultural Arte e Ecologia (Ascae) e do Instituto de Ação Ambiental da Bahia (Iamba).
Para Milene Maia o desafio maior será o de representar a diversidade do estado e sua riqueza cultural e ambiental, provenientes dos biomas existentes e suas especialidades, entre eles: Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica. “Vamos agora enriquecer nossas pautas, através de um levantamento das demandas existentes no Cepram. Temos uma grande lacuna normativa no estado que precisa ser revista e atualizada”, completou, ressaltando que a participação do Grupo de Trabalho será importante para a criação de um novo calendário para o conselho.
Moções – O conselheiro Josemario Martins da Silva, representante dos trabalhadores rurais, propôs uma Moção de Aplauso à participação de Kitty Tavares no fortalecimento do conselho, da causa ambiental na Bahia e do papel da mulher nas decisões importantes para a sociedade. Com a criação da Superintendência de Estudos e Pesquisas Ambientais, Kitty Tavares passa a assumir a Diretoria de Estudos Avançados em Meio Ambiente, deixando, assim, a primeira suplência da Secretaria Executiva do Cepram.
Outro assunto em pauta foi a decisão da Câmara dos Vereadores de Santa Maria da Vitória de revogar a lei municipal que institui o Novo Código Municipal de Meio Ambiente do município. Segundo a conselheira do Cepram, Isabel Ligeiro, do Instituto de Defesa, Estudo e Integração Ambiental (Ideia), o município está sem o seu código de meio ambiente e isso fere vários dispositivos legais. “Sabemos, como conselheiros ambientais, das implicações que essa revogação pode trazer à estrutura ambiental local”, alertou Isabel Ligeiro.
Na oportunidade, foi aprovada uma moção de Apoio e Solidariedade ao Conselho Ambiental de Santa Maria da Vitória que será dirigida ao Inema, ao Conselho Municipal de Meio Ambiente do município, à Câmara dos Vereadores, à prefeitura e ao Ministério Público Estadual. Outra moção apreciada e aprovada por unanimidade pelo Cepram foi a de pesar pelo falecimento do biólogo Elbano Paschoa, que teve uma importância emblemática para o movimento ambientalista do estado.
Fonte: Ascom/Sema