13.07.2011 – Gestores ambientais de 67 municípios baianos estão sendo capacitados para promover a regularização ambiental rural em suas regiões. A iniciativa é uma ação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Rural (PNC).
Participam da capacitação 83 gestores da Sema e dos municípios baianos que possuem reconhecimento do nível para licenciamento ambiental pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram) por meio do Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), do Governo da Bahia. O reconhecimento concede autonomia aos municípios para realizarem o licenciamento de empreendimentos de impacto local a partir, da competência estabelecida.
De acordo com a diretora de Estudos Avançados de Meio Ambiente (Deama) Kitty Tavares, a realização dessa capacitação é mais uma demonstração da responsabilidade do estado na estruturação da gestão ambiental nos municípios. “O objetivo é oferecer subsídios ao gestor municipal para que ele tenha condições para promover a preservação e o monitoramento dos recursos naturais na sua região, fortalecendo a gestão ambiental municipal”, completou.
Programação – Iniciada em 24 de maio a 10 de julho, por meio do método de educação à distância, os gestores receberam noções sobre temas relevantes para a gestão municipal, como conceitos sobre georreferenciamento, reserva legal em áreas de proteção ambiental, cadastro ambiental rural (CAR), recuperação de áreas degradadas, entre outros aspectos.
Já nos dias 27 e 28 de julho acontecerá a conclusão do processo por aula presencial. Durante os dois dias, no auditório do Vilamar Hotel, em Amaralina, será oferecida uma programação composta por palestras sobre temas técnicos, apresentações de ações estaduais para fortalecimento da Política de Meio Ambiente, além de atividades que visam à troca de experiências por meio de iniciativas no âmbito da gestão municipal.
Programa Nacional de Capacitação de Gestores – O objetivo do PNC Rural é qualificar gestores municipais, representantes de conselhos locais de meio ambiente e a sociedade civil, sobre ações ambientalmente sustentáveis e as estratégias de gestão pública dos municípios baianos. O programa foi criado para fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), através da estruturação da gestão ambiental nos municípios brasileiros.
Fonte: Ascom/Sema