14/12/2017
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) realizou, na última terça-feira (12), a última Oficina Gerco - Construindo Estratégias para o Gerenciamento Costeiro na Bahia, no município de Prado, a 672 quilômetros de Salvador, fechando o ciclo das cinco oficinas realizadas no litoral baiano. O objetivo foi oferecer apoio técnico e institucional para os 54 municípios que compõem a Zona Costeira do Estado da Bahia na elaboração dos seus respectivos Planos Municipais de Gerenciamento Costeiro (PMGC).
As discussões foram conduzidas pela diretora de Estudos Avançados em Meio Ambiente da Sema, Kitty Tavares, a diretora de Políticas e Planejamento Ambiental (DIPPA), Elba Alves, o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental, Aderbal de Castro, e o analista de Meio Ambiente, Bartolomeu Sales, que falaram sobre a Construção de Estratégias para o Gerenciamento Costeiro do Estado da Bahia, como a limpeza das praias, licenciamento ambiental, o repasse da gestão das praias urbanas do governo federal para os municípios e autonomia dos municípios na gestão costeira.
Uma das atividades realizadas ao longo das oficinas foi o levantamento de diagnósticos para a elaboração do Plano de Gerenciamento Costeiro Municipal. O Plano é uma ferramenta de planejamento orientada pela Política Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei nº 7.661/88) para garantir o livre acesso às praias e a conservação e preservação dos ecossistemas costeiros.
De acordo com a diretora de Políticas e Planejamento Ambiental (DIPPA), Elba Alves, "a retomada das oficinas de Gerenciamento Costeiro do Estado foram avaliadas de forma positiva, principalmente, no que diz respeito ao envolvimento dos atores estratégicos para gestão costeira e marinha, e o comprometimento dos mesmos com o planejamento das ações do GERCO pela SEMA. A expectativa é que as ações iniciadas nas oficinas sejam desenvolvidas, executadas e que tragam bons resultados para a gestão costeira da Bahia.”
Estiveram presentes os representantes dos poderes públicos municipal, Federal e Estadual, além de pescadores, marisqueiras, conselheiros de Unidade de Conservação, membros de Comitê de Bacia, e gestores municipais de Belmonte, Prado, Caravelas, Porto Seguro, Nova Viçosa, Itamaraju e Alcobaça.
As discussões foram conduzidas pela diretora de Estudos Avançados em Meio Ambiente da Sema, Kitty Tavares, a diretora de Políticas e Planejamento Ambiental (DIPPA), Elba Alves, o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental, Aderbal de Castro, e o analista de Meio Ambiente, Bartolomeu Sales, que falaram sobre a Construção de Estratégias para o Gerenciamento Costeiro do Estado da Bahia, como a limpeza das praias, licenciamento ambiental, o repasse da gestão das praias urbanas do governo federal para os municípios e autonomia dos municípios na gestão costeira.
Uma das atividades realizadas ao longo das oficinas foi o levantamento de diagnósticos para a elaboração do Plano de Gerenciamento Costeiro Municipal. O Plano é uma ferramenta de planejamento orientada pela Política Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei nº 7.661/88) para garantir o livre acesso às praias e a conservação e preservação dos ecossistemas costeiros.
De acordo com a diretora de Políticas e Planejamento Ambiental (DIPPA), Elba Alves, "a retomada das oficinas de Gerenciamento Costeiro do Estado foram avaliadas de forma positiva, principalmente, no que diz respeito ao envolvimento dos atores estratégicos para gestão costeira e marinha, e o comprometimento dos mesmos com o planejamento das ações do GERCO pela SEMA. A expectativa é que as ações iniciadas nas oficinas sejam desenvolvidas, executadas e que tragam bons resultados para a gestão costeira da Bahia.”
Estiveram presentes os representantes dos poderes públicos municipal, Federal e Estadual, além de pescadores, marisqueiras, conselheiros de Unidade de Conservação, membros de Comitê de Bacia, e gestores municipais de Belmonte, Prado, Caravelas, Porto Seguro, Nova Viçosa, Itamaraju e Alcobaça.