24/02/2023
O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO seleciona pessoa jurídica, no âmbito do TCSA Porto Sul, objetivando a revisão dos Planos de Manejo da APA Costa de Itacaré/Serra Grande (APA CISG) e do PE Serra do Conduru (PESC) e elaboração dos Planos de Manejo da Área de Proteção Ambiental Lagoa Encantada e Rio Almada (APA LERA) e PE da Ponta da Tulha (PEPT), bem como para a elaboração dos Planos de Uso Público do PE Serra do Conduru (PESC) e do PE da Ponta da Tulha (PEPT).
O Termo de Compromisso Socioambiental Porto Sul (TCSA Porto Sul) corresponde a um instrumento jurídico decorrente do licenciamento ambiental conferido à empresa Bahia Mineração S/A. (BAMIN) para construção do complexo intermodal Porto Sul, localizado a 14 km ao norte da cidade de Ilhéus/BA, Região de Aritaguá.
O FUNBIO, como executor do Programa, convida organizações pessoa jurídica que tenham em seu escopo a atuação correlata a manifestarem interesse até o dia 3 de Março de 2023, demonstrando de forma objetiva e clara que são qualificados para realizar os serviços descritos no Termo de Referência (TdR) nº 2023.0127.00099-6
As manifestações deverão ser encaminhadas por e-mail, devidamente identificadas como “NOME DO PROJETO – Manifestação de Interesse – Combos PM e PUP + NOME DA INSTITUIÇÃO” para o seguinte endereço: jose.mauro@funbio.org.br, com cópia para uocompras@funbio.org.br.
Mais informações, acesse aqui o site da Funbio.