A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) participou do Seminário de Economia Sustentável do Mar na Amazônia Azul, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) nos dias 17 e 18 de agosto, em Salvador. O evento realizado na Associação Comercial da Bahia, localizada no Comércio, e no Wish Hotel da Bahia, situado no Campo Grande, contou com a presença de representantes dos 17 estados da costa brasileira.
Além dos representantes, outras autoridades, como o Procurador-geral da República, Augusto Aras, o Coordenador da Cátedra da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) para Sustentabilidade dos Oceanos, Professor Alexander Turra e a Coordenadora-Geral do Gerenciamento Costeiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA, Dra. Marinez Eymael Garcia Scherer, estiveram presentes na ocasião.
Como representantes da secretaria, participaram a Diretora de Política e Planejamento Ambiental (Dippa), Luana Ribeiro, do especialista em meio ambiente, Rosalvo Junior, da Oceanógrafa Alice Reis e do estagiário em Oceanografia João Vitor.
Ao longo de sua realização, o seminário contou com uma programação que abrangeu palestras e participações de notáveis representantes dos Ministérios de Minas e Energia, de Pesca e Agricultura, bem como da Marinha do Brasil. Além disso, foram realizadas discussões técnicas relevantes em relação ao planejamento de ações do Gerenciamento Costeiro da Bahia.
A Sema, por intermédio da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA), tem se dedicado com afinco a valorizar a zona costeira do estado da Bahia, por meio do Programa de Gerenciamento Costeiro e do Programa Formar. Esses esforços têm como objetivo primordial a instituição e regulamentação da Política e do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, visando aprimorar a gestão costeira, fomentar a sustentabilidade no uso dos recursos marinhos e costeiros, e promover a conservação da sociobiodiversidade.
Paralelamente aos esforços de regulamentação do plano de gerenciamento costeiro, a Sema tem promovido iniciativas voltadas para a educação ambiental na zona costeira e para incentivar a economia do mar no contexto da economia azul, de modo a impulsionar modelos de desenvolvimento sustentável alinhados com os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável propostos pela agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Algumas das atividades recentemente idealizadas pela superintendência englobam:
1. Assinatura da Carta Compromisso para a proteção do meio ambiente marinho e ecossistema costeiro, bem como a realização do curso Mar sem Lixo, em cooperação com a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e a Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano, com o propósito de impulsionar a incorporação da temática do lixo no mar nas políticas públicas da Bahia.
2. Organização de eventos na zona costeira durante a expedição Darwin200, em outubro de 2023, focada na formação de jovens em ecologia marinha e educação ambiental.
3. Elaboração de cursos específicos para diferentes públicos e a sociedade civil, visando à educação ambiental na zona costeira.
4. Promoção da capacitação para o desenvolvimento da Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) nos 53 municípios da zona costeira baiana.
5. Participação na realização do III Fórum Internacional do Meio Ambiente e Economia Azul: Da Preservação do Oceano à Inovação e Criação de Emprego, a ser realizado em 2024.
A Sema reitera seu compromisso com a promoção da sustentabilidade e conservação dos ecossistemas costeiros, assim como com a formação de parcerias estratégicas para alcançar esses objetivos.