14/05/2015
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) participou, na quinta-feira (14/05), no auditório da Superintendência de Patrimônio da Bahia, da reunião conjunta do Grupo de Acompanhamento Técnico (GAT) e da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos do Comitê (CTPPP) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
O encontro contou com a participação do superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Edison Ribeiro, que ressaltou a responsabilidade e importância da Bahia nas discussões de termas estratégicos para a conservação do Rio São Francisco. “O Velho Chico desempenha papel socioeconômico fundamental para o Estado, principalmente para as cidades do semiárido, sendo a principal fonte de abastecimento humano, dessedentação animal, além de irrigação para a agricultura familiar, dentre outros”, afirmou Ribeiro.
O Superintendente destacou ainda as ações do Governo da Bahia para a recuperação e preservação dos rios estaduais. “Hoje encontram-se em andamento a elaboração de sete Planos de Bacias Hidrográficas na Bahia, sendo dois deles, os dos rios Grande e Corrente, afluentes do Rio São Francisco. São ações que visam garantir o desenvolvimento social e econômico nas bacias com significativos ganhos ambientais”.
Durante a reunião foi aprovada a minuta de criação do Grupo de Acompanhamento Técnico, bem como a apresentação do diagnóstico o processo de atualização do novo Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco.
Para a coordenadora da CTPPP, Regina Greco, a reunião em Salvador, marca a apresentação do primeiro produto da elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos. “Este cronograma de trabalho é muito importante. É nele que verificamos o levantamento de dados e a formulação dos relatórios técnicos da empresa contratada diante ao que está proposto no Termo de Referência”.
“O diagnóstico apresenta a realidade socioeconômico e ambiental, uma visão do cenário atual da bacia, com a realização de consultas e audiências públicas além de oficinas setoriais, para detectar problemas e potencialidades”, pontuou Regina Greco.
Além dos membros da câmara e do GAT, participaram da discussão representantes da Agência de Bacia - AGB Peixe Vivo e da empresa Nemus Consultoria, contratada para atualizar o Plano.
Plano - O plano de bacia é um instrumento regulamentado na lei federal nº 9.433/97 que serve como base para a incorporação, de maneira mais consistente, dos aspectos ambientais, de modo a garantir os usos múltiplos de forma racional e sustentável de uma bacia, em consonância com a gestão integrada e com as políticas de meio ambiente e recursos hídricos, estabelecendo, assim, metas e ações de curto, médio e longo prazo.
A Bacia possui sete unidades da federação – Bahia (48,2%), Minas Gerais (36,8%), Pernambuco (10,9%), Alagoas (2,2%), Sergipe (1,2%), Goiás (0,5%), e Distrito Federal (0,2%) – e 504 municípios (cerca de 9% do total de municípios do país).
Fonte: Ascom Sema