20.08.2009 - Mais de 30 representantes municipais participaram da oficina de orientação sobre o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) realizada ontem (19), na sede do Instituto do Meio Ambiente (IMA), no bairro do Monte Serrat, em Salvador.
O evento promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), reuniu técnicos, secretários do meio ambiente, além de prefeitos interessados em participar do processo de descentralização da gestão pública, através da estruturação dos sistemas municipais de Meio Ambiente.
O superintendente de Políticas para a Sustentabilidade da Sema, Eduardo Mattedi, lembra que com as ações do GAC o meio ambiente na Bahia terá maior qualidade. “Aqueles que têm responsabilidade pela gestão ambiental prevista na constituição, municípios, Estado e União, agora começam a trabalhar de forma muito mais articulada, sistêmica”, disse Mattedi.
A diretora do IMA, Beth Wagner, destacou a Bahia como o estado que mais se desenvolveu na questão da gestão ambiental compartilhada. “Fizemos algo inédito no país. Foi realizado um levantamento do que é considerado impacto local, pois essa é a grande questão da regulamentação para que o município assuma a gestão ambiental. Com isso, conseguimos definir o que compete para município, Estado e União", explicou.
A regulamentação permite que os municípios façam a sua adesão ao projeto de Gestão Ambiental Compartilhada em níveis diferenciados, de acordo com a sua condição. Além disso, o governo disponibilizará um sistema on line, uma espécie de banco de dados, para que estado e município informem o que for licenciado com transparência.
Apoio aos municípios - Durante o evento, o consultor do GAC, Eugênio Spengler, apresentou a política, estratégia e procedimentos para a entrada dos municípios no processo de gestão ambiental. Além disso, definiu as próximas etapas GAC.
“Fechamos um cronograma de apoio a esses municípios no processo de estruturação. O objetivo é que, até setembro, tenhamos de 20 a 30 municípios dispostos a fechar o processo de organização. Além disso, será dado continuidade ao processo de capacitação voltada para o licenciamento e fiscalização ambiental até dezembro deste ano’, explicou Eugênio.
Ainda no mês de setembro, haverá um evento na Assembléia Legislativa da Bahia para a assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado, através da Sema e os 121 municípios que aderiram ao GAC até agora, para a organização dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente.
Municípios - Os depoimentos apresentados na oficina, demonstram que os municípios estão dispostos a fazer a gestão ambiental, como explica o prefeito de Jequiriçá, Jovenal Farias Maia. "O nosso município já está implantando as estruturas necessárias para fazer a gestão ambiental. Temos a Secretaria do Meio Ambiente e Agropecuária, o Código Ambiental, o Fundo de Meio Ambiente, a Câmara Técnica, assinamos o termo de adesão do GAC e, futuramente, queremos implantar a gestão plena. Entendemos que, para além da burocracia, estamos perto dos problemas enfrentados pela nossa cidade e, desta maneira, podemos dar respostas mais rápidas e eficientes", pontuou.
O secretário do Meio Ambiente de Caetité, João Antônio Portella Lopes, acredita que a municipalização da gestão ambiental trará mais desenvolvimento para a região. "Vamos fortalecer os sistemas de meio ambiente e dissolver o entrave dos licenciemantos que, muitas vezes, impedem o desenvolvimento do município”, contou.
Fonte: Ascom/Sema