1º.03.11 – O Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) foi apresentado para representantes de cidades da Bahia e Pernambuco, durante o Seminário Território Itaparica – Desenvolvimento com Participação Social. O encontro, que reuniu cerca de 40 participantes dos dois estados, ocorreu nos dias 23 e 24 de fevereiro na cidade de Jatobá, em Pernambuco, distante 30 km de Paulo Afonso.
O seminário teve como objetivo apresentar o GAC para os representantes dos municípios e estimular a criação de um programa com as mesmas diretrizes em Pernambuco. Os municípios pernambucanos de Jatobá, Floresta, Itacuruba, Tacaratu e Carnaubeira da Penha, mesmo integrando o Território de Identidade de Itaparica, não são reconhecidos pelo Programa, o que dificulta ações na região, a exemplo do financiamento de projetos e captação de recursos.
O seminário foi apresentado pela técnica da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Célia Lobo, que ressaltou os avanços da iniciativa desenvolvida pelo Governo da Bahia desde 2009. “Os prefeitos se mostraram muito interessados em criar um projeto semelhante ao nosso”, disse a técnica. Ela conta que a ideia, a partir de agora, é divulgar os benefícios do programa nos municípios e, futuramente, propor ao Governo de Pernambuco a criação de um Programa de Gestão Ambiental Compartilhada.
Para Célia, além de promover melhorias para a gestão ambiental, o GAC confere certa autonomia aos municípios na questão do licenciamento ambiental. Ela também ressaltou que a Caixa Econômica Federal financia alguns projetos na área ambiental para os municípios. “Se o município não licencia, o financiamento, a disponibilização de recursos pelo banco não ocorre”, informou.
O Território de Identidade de Itaparica é composto pelos municípios baianos de Abaré, Paulo Afonso, Glória e Juazeiro. Já os municípios de Jatobá, Floresta, Itacuruba, Tacaratu e Carnaubeira da Penha pertencem ao estado de Pernambuco e integram o Território.
O seminário contou com a participação de prefeitos de Pernambuco e Bahia, representantes da Caixa Econômica Federal, Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPA), Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e sociedade civil por meio de representantes de Conselhos Municipais de Meio Ambiente, além de articuladores dos territórios de identidade de Itaparica e Piemonte Norte do Itapicuru.
Gestão Ambiental – O GAC é uma política pública elaborada com base na lei nº. 6.938 de 1981, que objetiva a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. A iniciativa é coordenada pela Sema e se baseia em uma resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram), ligada a conservação do sistema ambiental. Dos 211 municípios que pediram adesão ao programa, 62 já foram reconhecidos pelo Cepram. O Conselho estipula um prazo de dois anos até que o processo de reconhecimento seja finalizado.
Fonte: Ascom/Sema