18.03.2013 – A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), estará presente da solenidade de Posse do Comitê Gestor de Entre Rios – localizado em Porto de Sauípe, nesta quinta-feira (21), a partir das 9h, na Associação de Moradores do distrito de Porto de Sauípe. Formado por representantes do Governo e sociedade civil – entre eles, associação de moradores e pescadores – o Comitê será responsável pelo planejamento e execução das atividades de gerenciamento costeiro.
O Projeto Orla é uma ação conjunta do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da sua Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MPOG). Na Bahia, ele é coordenado pela Sema, por meio do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco), e tem como objetivo desenvolver ações para evitar a degradação dos recursos naturais, visando a preservação dos ecossistemas costeiros.
Próximas atividades – Com o objetivo de debater a gestão das áreas costeiras, com enfoque na implantação do Projeto Orla nos municípios, integrantes da Comissão Técnica do Projeto Orla estarão reunidos em 1º de abril, a partir das 14h, na sala de reunião da Casa Civil, no CAB. Entre os assuntos que serão tratados para o biênio 2013/2015, destaque para a realização do II Seminário de Mobilização, previsto para ser realizado em 22 de maio, em Salvador.
De acordo com a coordenadora Estadual do Programa de Gerenciamento Costeiro (Gerco/BA), Silvana Maia, a proposta é reunir representantes dos 53 municípios que integram o projeto no Estado para sensibilizá-los sobre a importância de se pensar a costa marítima, bem como seu uso e ordenamento, tendo como referência a legislação vigente e os anseios da população local.
Participarão do encontro representantes da Secretaria do Patrimônio da União, MMA, Ministério Público Estadual e Federal, Governo da Bahia, por meio das secretarias de Desenvolvimento Urbano, de Planejamento, Infra-estrutura, Universidades e demais órgãos ligados à temática.
Fonte: Ascom/Sema