05/11/2015
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) promoveu, no último dia 04, na localidade de Mandassaia II, município de Riachão do Jacuípe, a segunda fase da oficina de capacitação do acordo de gestão e sustentabilidade ambiental do Programa Água Doce (PAD). O evento, que contou com a participação de gestores públicos, moradores e técnicos envolvidos com o PAD, marcou a entrega oficial do sistema de dessalinização que beneficiará, com a oferta de água potável, 80 famílias de comunidades rurais do município.
O encontro abordou temas como o acordo de gestão, principal norteador do funcionamento dos sistemas de dessalinização, o monitoramento e a manutenção do equipamento, dentre outros. “Finalizamos neste momento uma etapa fundamental para o desenvolvimento do PAD na Bahia. Fechamos hoje o acordo de gestão junto aos representantes das comunidades atendidas, documento este que consta todas as atribuições e responsabilidades de cada ente envolvido com a gestão do dessalinizador”, destacou a técnica de mobilização do PAD, Else Albuquerque.
Com valor de aproximadamente R$ 62 milhões, o convênio com o Estado da Bahia é o maior no âmbito do Programa Água Doce e tem como meta a implantação, recuperação e gestão de 385 sistemas de dessalinização, beneficiando.
De acordo com o diretor de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Rubem Armua, essa unidade é um projeto piloto do programa que será replicado em outras comunidades rurais no estado. “Já se encontra em andamento mais 80 obras de implantação destes equipamentos, todos em comunidades difusas do semiárido. O Programa disponibilizará água de qualidade, pronta para o consumo, à cerca de 160 mil pessoas”, ressaltou.
A presidente da Associação Comunitária dos Moradores de Mandassaia II, Tailane de Lima, destacou as melhorias na qualidade de vida das pessoas com o consumo de água limpa e potável. “Vivemos em uma região que sofre com a seca e nossa comunidade só tinha acesso a água através de barreiros, lagoas e poços, o que acaba trazendo problemas de saúde, principalmente para as crianças. Agora com esse dessalinizador temos água potável para todos os moradores da região, já estamos organizando o transporte desta água para escolas e postos de saúde de comunidades vizinhas. Esta é uma conquista de todos e além da melhoria na saúde, esta água impulsionará atividades que geram renda, como a criação de animais, plantio de hortaliças e a produção de biscoitos e sequilhos do Grupo de Mulheres Dona Izabel, sediada em Mandassaia II”.
Sobre o PAD
O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com diversas instituições federais, estaduais e municipais, e sociedade civil. Visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano por meio de aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, incorporando cuidados ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização.
Em cada estado há um Núcleo Estadual, instância máxima de decisão, e uma Coordenação Estadual, com seu respectivo Grupo Executivo, composto de equipe técnica capacitada pelo Programa, coordenados pelo órgão gestor de recursos hídricos estadual, e compostos por representantes do poder público e da sociedade civil.
Na Bahia, este arranjo institucional possui representações da Sema, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) , da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab),da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), da Bahia Pesca e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). No âmbito municipal são constituídos os Núcleos Locais, formado por representantes da comunidade, por meio da assinatura de acordos de gestão dos sistemas.