20/10/2023
Um dos artigos publicados na revista foi elaborado por colaboradores da Sema, incluindo o superintendente de Política e Planejamento Ambiental da Sema (SPA), Tiago Porto; a diretora de Política e Planejamento Ambiental (DIPPA), Luana Ribeiro; a coordenadora do Programa Estadual de PSA, Marcelle Chamusca; o biólogo e Mestre em Ecologia e Biomonitoramento, Ciro Florense; e a bióloga especialista em Análise Ambiental, Nayra Coelho.
Essa publicação evidencia o compromisso da Sema em promover a discussão e divulgação de iniciativas relacionadas ao serviço de PSA, ressaltando a expertise e o conhecimento técnico dos profissionais envolvidos. O Programa Estadual de PSA da Bahia demonstra o engajamento do estado na conservação e preservação do meio ambiente, reconhecendo a importância dos serviços ecossistêmicos e incentivando a adoção de práticas sustentáveis. Clique AQUI para conferir!
No artigo, é apresentada a implementação do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), destacando a política de PSA e abordando desde o seu início até os desafios enfrentados e as soluções encontradas ao longo do processo. Além disso, são relatadas as capacitações realizadas para representantes dos municípios e consórcios intermunicipais, bem como depoimentos de gestores ambientais que concluíram essas capacitações.
Através da Lei n.º 13.223, de 12 de janeiro de 2015, o Governo do Estado da Bahia estabeleceu a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais. Nesse contexto, Tiago Porto ressalta a importância dessa política e sua finalidade. "O objetivo principal é incentivar a conservação e a restauração dos ecossistemas e da biodiversidade, valorizando os serviços prestados em benefício dos ecossistemas, seja de forma monetária ou não. Além disso, a política busca promover alternativas econômicas para os provedores de serviços ambientais, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, com ênfase nas cadeias de produção sustentável e nos territórios de Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) e agricultores familiares", informa o superintendente.
Essas informações compartilhadas pelo superintendente fornecem uma visão abrangente sobre os objetivos e a importância da política de PSA, destacando seu potencial para promover a conservação ambiental, a valorização dos serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável em áreas estratégicas do estado da Bahia.
Sobre o PSA
Os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) são pagamentos ou incentivos, que podem ser feitos em dinheiro ou não, decorrentes das atividades de manutenção, preservação, restauração, recuperação, uso sustentável ou melhoria dos ecossistemas, realizados pelos provedores. Esses pagamentos estão condicionados à verificação periódica por parte do pagador, para efeitos de constatar o fornecimento de serviços ecossistêmicos, que são importantes benefícios para a sociedade, gerados pelos recursos naturais.
A Bahia Análise & Dados é uma publicação semestral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia. Todos os números podem ser visualizados no site da SEI (www.sei.ba.gov.br) no menu Biblioteca Virtual (Publicações SEI).