22/07/2015
Um sistema mais completo com maior interatividade e facilidade de uso. Isso é o que oferece a nova versão Sistema Estadual de Informações Ambientais (Seia), desenvolvido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), que garante praticidade na navegação, priorizando o entendimento do requerente. Além disso, o aplicativo Seia disponivel para dispositivos móveis (smartphones e tabletes), permite agilidade nas consultas oline e recebimento de alertas sobre as atualizações realizadas nos requerimentos e processos.
Em funcionamento desde julho de 2012, o Seia é um dos importantes instrumentos de integração das políticas e da reforma do licenciamento ambiental, que vem se consolidando, na prática, em processo único quando ocorre a análise ambiental, outorga, anuência de unidade de conservação, supressão de vegetação e outros atos associados.
A proposta do Seia é trazer mais comodidade para o cidadão, modernidade e segurança na formação e acompanhamento dos processos ambientais, que poderão ser solicitados via internet, a partir da prestação das informações necessárias e documentações exigidas.
A implantação e utilização da ferramenta é mais uma prova que o Governo do Bahia para melhor atender sua população busca sempre a inovação e a evolução dos seus processos administrativos. Com ações como essas o Governo melhora a vida dos baianos e torna ágil e seguro a regularização ambiental do estado.
Melhorias:
- Requerimento com informações organizadas por abas temáticas
- Automatização de Formulários de Caracterização do Empreendimento (FCE)
- Aperfeiçoamento da gestão dos boletos de pagamento
Inclusão dos demais Atos Autorizativos, como:
- Licença de Alteração (LA)
- Prorrogação de prazo de Validade (PPV)
- Autorização Ambiental (AA)
- Outorga (captação, intervenção, lançamento de efluentes)
- Transferência de Licenciamento Ambiental (TLA)
- Alteração de Razão Social (ALRS)
Fonte: Ascom/Sema