14.12.2010 - Incluir o estado na agenda ambiental da administração pública (A3P) e discutir critérios de sustentabilidade nas compras governamentais foram questões tratadas durante o seminário “O Poder de Compra do Estado em Prol da Sustentabilidade”. O evento realizado hoje (14), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), reuniu gestores públicos para assistir palestras e apresentações de casos reais de aplicação de compras verdes no setor público do país.
Durante a ocasião os secretários estaduais do Meio ambiente, Eugênio Spengler e de Administração, Manuel Vitório, assinaram o termo de Adesão da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), - programa do Governo Federal que visa implementar a gestão socioambiental sustentável das atividades administrativas e operacionais do governo.
O A3P possui ações a serem desenvolvidas em conjunto pelas duas Secretarias, com o intuito de sensibilizar os gestores públicos para as questões socioambientais, estimulando-os a incorporar princípios e critérios de gestão ambiental nas atividades administrativas. As ações têm a proposta de promover o uso racional dos recursos naturais e dos bens públicos, o manejo adequado e a diminuição do volume de resíduos gerados, ações de licitação sustentável/compras verdes, entre outras.
De acordo com o secretário estadual da Administração, Manoel Vitório da Silva o seminário visa contribuir com o fortalecimento do papel do estado enquanto disseminador de padrões sustentáveis de consumo e produção, sobretudo no que diz respeito as suas próprias práticas de compras públicas.
“Anualmente o estado tem uma despesa em torno de R$ 3 bilhões em compra e contratação”, expressou Vitório, apontando a importância da contratação responsável. Além disso, o secretário chamou a atenção para a necessidade de integração entre as Secretarias da Administração e Meio Ambiente para efetivar as ações sustentáveis no setor público.
Presente no encontro, o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler ressaltou que os gestores públicos são os principais responsáveis por zelar, defender o interesse coletivo, trabalhando as políticas públicas como indutoras de um modelo de gestão sustentável. “A sustentabilidade tem que ser uma prática inerente a todo cidadão. Este é um grande desafio estruturante e possível”, destacou.
De acordo com o gerente de projetos do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Social do Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu, as compras públicas no Brasil movimentam cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Para Geraldo, não é fácil a tarefa de adotar práticas sustentáveis na gestão pública, mas quando bem articulada, com interesses e esforços, é possível mostrar a sociedade que a sustentabilidade não é uma retórica, mas um desejo de todos.
Fonte: Ascom/Sema