28.05.12 – Representantes dos municípios que integram o Território de Identidade de Itaparica e do Semiárido II estiveram reunidos, na sexta-feira (25), na cidade de Paulo Afonso (a 450 quilômetros de Salvador), para discutir estratégias que fortaleçam a gestão ambiental e o desenvolvimento sustentável da região. Com mais de 210 participantes, entre sociedade civil e gestores públicos, o encontro foi organizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), e integra a 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente.
Os participantes discutiram sobre os problemas que mais causam transtornos à população, como a seca, falta de aterros sanitários, poluição dos rios e a degradação das Matas Ciliares, além de debaterem também sobre Recursos Hídricos, Biodiversidade, Florestas, Regulação e Qualidade Ambiental, Meio Ambiente Urbano e Descentralização e Desconcentração da Gestão Ambiental, temas centrais da Conferência.
A promotora de Paulo Afonso, Luciana Khoury, falou da importância do compartilhamento de informações entre as pessoas. Ela ressaltou também o importante trabalho que a Sema vem desenvolvendo por meio do programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC). “A integração entre gestão de águas e suas entidades de federação, devem abrir espaço também para as políticas de agricultura, infraestrutura e urbanização”, considerou.
O secretario do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, salientou a importância que o Ministério Público tem na consolidação das políticas de meio ambiente no Brasil. “É importante ter o Ministério Público como parceiro e que, junto a ele, possamos desenvolver ações que venham melhorar a qualidade de vida das pessoas”, avaliou.
Spengler acrescentou que o projeto de lei para regulamentação da Aquicultura e Pesca será enviado para Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Ele falou, ainda, que o projeto de lei de Pagamento por Serviço Ambiental será bastante aproveitado na região. Já no segundo semestre, o desafio será a elaboração da Política Estadual de Florestas. Durante a Semana do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, a Sema lançará quatro editais para contratação de Plano de Manejo para as Unidades de Conservação (UCs), com foco na regularização fundiária.
O prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos, destacou que o município irá participar da Rio+20. “O programa Paulo Afonso Cidadania foi selecionado entre programas de 27 municípios de todo o Brasil. Dessa vez, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) disponibilizará na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – RIO+20, um espaço no seu estande para a exibição do Programa Boas Práticas”, acrescentou.
Outras Atividades – O secretário aproveitou sua estadia em Paulo Afonso e cumpriu agenda com as autoridades locais. Visitou as instalações da Sema/Inema, Centro de Antropologia e Arqueologia da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e as instalações da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). Além de fazer inspeção ao Cânion do São Francisco e nos Sítios de arte rupestre.
Fonte: Ascom/Sema