Técnicos do Inema participam de oficina sobre Educação Ambiental e Licenciamento

17/09/2019
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema), em conjunto com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), realizou na manhã desta terça-feira (17), na sala de treinamentos da Secretaria da Administração da Bahia (Saeb) uma oficina sobre as ações de Educação Ambiental e o Licenciamento. Participaram do evento, técnicos das diversas áreas do Instituto que atuam com o licenciamento ambiental.

As ações de Educação Ambiental na Regulação Ambiental referem-se à criação e fortalecimento de instrumentos para aprimorar a elaboração e cumprimento das condicionantes de educação ambiental nos processos de licenciamento e fiscalização ambiental. Trata-se da Resolução CEPRAM nº 4.610/18 e sua alteração Resolução CEPRAM nº 4.671/19, bem como o Documento Técnico Orientador para o desenvolvimento da Condicionante de Educação Ambiental na Regulação Ambiental.

Segundo a responsável pela oficina, a coordenadora de Educação Ambiental (DIEAS) da Sema, Zana Mattos, a iniciativa partiu de um Grupo de Trabalho (GT) entre a Sema e o Inema. “Esse grupo de trabalho vem trabalhando há algum tempo na resolução e a partir do momento em que ela foi publicada a gente via a necessidade de fazer encontros formativos para ter uma apropriação pelos técnicos da normativa”, disse a coordenadora.

Ainda segundo Zana, a oficina faz parte de uma série de atividades já programadas para Educação Ambiental. “A ideia é até o final do ano realizarmos também um seminário abordando o mesmo tema. Esse cronograma foi estabelecido para o ano corrente, dado a necessidade de tirar dúvidas, pois são dois campos complexos: a Educação Ambiental e o Licenciamento”, salientou.

Também durante o evento foi apresentado o mapeamento de experiências socioambientais da Bahia, fruto de um banco de dados elaborado ao longo dos últimos quatro anos, que tem por objetivo principal identificar, reunir, divulgar, integrar e sistematizar informações de ações e experiências socioambientais voltadas à sustentabilidade existentes no estado.

Nesta quarta-feira (18) será a vez dos técnicos lotados nas Unidades Regionais debaterem sobre o assunto. A atividade será possibilitada por meio de uma videoconferência que acontecerá na sede Inema.