26.11.10 - Com o objetivo de fortalecer a criação da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) na Bahia, foi realizada nesta quinta-feira (25), em Salvador, reunião com representantes de 11 municípios baianos. “Queremos fortalecer a gestão ambiental municipal, incentivando a associação dos municípios à Anamma”, destacou a secretária municipal de Meio Ambiente de Luiz Eduardo Magalhães e coordenadora provisória da Associação, Fernanda Aguiar.
“Atualmente estamos na coordenação provisória da Associação na Bahia, convocando os municípios a se associarem. Esperamos obter os 10% de adesão para instalarmos a Associação no Estado. Além disso, vamos batalhar para conseguirmos cadeiras no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram), entre outras instâncias ambientais”, disse Fernanda Aguiar.
Fernanda também entregou uma carta ao coordenador jurídico da União dos Municípios da Bahia (UPB), James Gautério, que destaca a necessidade de fortalecer a gestão ambiental nos municipal. O coordenador, por sua vez, garantiu o apoio da entidade para criação da Associação e se disponibilizou a participar e divulgar ações. “Para a Bahia, é fundamental a coordenação e o envolvimento dos secretários municipais de meio ambiente, através do fortalecimento de uma instituição específica, que possa participar e influenciar as decisões dos entes estaduais e federais ligados à gestão ambiental, que tenham interferência direta dos municípios”, avaliou Gautério.
Para a superintendente de Políticas para a Sustentabilidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Kitty Tavares, a criação da Anamma na Bahia é fundamental para reforçar o diálogo entre os municípios para tratar das políticas ambientais. “A Sema oferece total apoio à Anamma, por meio do programa de Gestão Ambiental Compartilhada, o que contribui para a articulação e organização da Associação na Bahia”, pontuou a superintendente.
Kitty também falou sobre a necessidade da organização de consórcios, formados por uma equipe técnica e multidisciplinar, para atuação na resolução das questões ambientais e como forma de dividir essa estrutura entre os municípios. “A Anamma poderá atuar, por exemplo, neste processo e garantir a formalização destes consórcios públicos. A associação poderá atuar ainda na realização de congressos, encontros, simpósios, seminários, reuniões e cursos para estudo e debate de problemas relacionados ao meio ambiente”.
O secretário de meio ambiente de Ruy Barbosa, Artur Francelino, contou que a secretaria do município foi criada há quatro meses e, desde então, buscou se associar à Anamma para atuar de forma conjunta e fortalecer as questões ambientais na região. “Nunca tivemos iniciativas como essa em nosso município, que é pioneiro. A nossa perspectiva em participar da Associação é muito positiva. A sociedade e o poder público receberam a notícia com grande satisfação”.
Anamma – A Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente é uma entidade civil, sem fins lucrativos ou vínculos partidários, representativa do poder municipal na área ambiental, com o objetivo de fortalecer os Sistemas Municipais de Meio Ambiente para implementação de políticas ambientais que venham a preservar os recursos naturais e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Fundada em 1986, em Curitiba, a Anamma tem desenvolvido ações voltadas para o fortalecimento municipal, ocupando lugar de destaque no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Para se associar, o município interessado deve entrar no site da Anamma, no endereço eletrônico www.anamma.com.br, e seguir todos os passos para a inscrição. A taxa varia de acordo com o número de habitantes do município. A partir da inscrição, será gerado um boleto, que deverá ser quitado, e a partir daí, o município se torna associado.
Também participaram do encontro secretários municipais de meio ambiente, técnicos e representantes dos municípios de Camaçari, Castro Alves, Entre Rios, Feira de Santana, Juazeiro, Luis Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Sapeaçu, Senhor do Bonfim, Ruy Barbosa e Vitória da Conquista.
Fonte: Ascom/Sema