Termina nesta terça-feira (7) o encontro que o Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) está promovendo, para dar continuidade às ações de elaboração e execução do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-Bahia). O Comitê Gestor do programa e o Grupo de Trabalho(GT) que trata deste assunto estão reunidos para discutir e complementar as propostas finais das ações de convivência com o semiárido e estratégias de enfrentamento aos problemas da desertificação.
Hoje, a partir das 9 horas, acontece o Seminário de apresentação da versão preliminar do PAE no Auditório Paulo Jackson, na sede do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), que coordena o programa na Bahia. A coordenação também conta com a participação de gestores públicos, municipais e estaduais, membros dos territórios de identidade de todo o estado, pesquisadores da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Durante o seminário a equipe técnica da Coordenação Sociambiental do Ingá apresentará as etapas percorridas na formação do PAE, diagnóstico dos 52 municípios classificados como Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASD) pelo Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos efeitos da Seca (PAN-Brasil), metodologia utilizada para a elaboração e as estratégias de implementação e modelo de gestão a serem adotadas. “Nesta segunda reunião do comitê criado durante as oficinas, representado por 16 membros - 10 do poder público estadual e 6 da sociedade civil, e do GT Desertificação, definiremos as funções e finalidades de cada um diante da iniciação efetiva do programa”, destacou Luis de Lima, coordenador Sociambiental do Ingá.
Neste encontro, gestores das Secretarias e órgãos estaduais demonstrarão projetos das instituições que representam relacionados à abordagem do PAE-Bahia. Todos os participantes terão acesso ao conteúdo completo do documento, podendo contribuir com críticas e sugestões. “Esperamos um momento de fechamento da proposta final, iniciando pactos entre as secretarias e órgãos estaduais presentes a partir dos projetos comuns ao combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca”, enfatizou Luis.
Construção do PAE-BAhia
Constituído oficialmente em junho de 2009 (Decreto Estadual 11.573/09), o PAE-Bahia promove a convivência e o desenvolvimento da sociedade pautada nos princípios da sustentabilidade, preservação e conservação do solo, da água e da vegetação nativa. O Ingá como órgão estadual competente para atuar no combate à desertificação (Lei Estadual 11.050/2008), retomou as atividades do GT Desertificação para discutir o planejamento e elaboração do programa. O GT é formado por gestores e técnicos do Ingá; da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA); do Instituto de Meio Ambiente (IMA); da Via do Trabalho; do Instituto de Permacultura em Terras Secas; da Universidade Estadual de Feira de Santana; do Instituto Regional da Pequena Agricultura Apropriada; de líderes da comunidade indígena Tuxá e da Cáritas Regional Nordeste III.
Os debates realizados no GT permitiram a concentração das atividades em quatro pólos regionais (Guanambi, Irecê, Jeremoabo e Juazeiro) priorizados em estudo dos estágios de desertificação elaborado pelo Ingá e pela UEFS. Os pólos regionais subsidiaram a elaboração do diagnóstico socioambiental, realizado através de mobilização social e quatro oficinas, realizadas em cada cidade pólo, promovendo a participação de entidades governamentais, sociedade civil (urbana e rural) e usuários da água, que apresentaram abordagens alternativas e populares(técnicas agroflorestais, apicultura, uso de tecnologias em captação e armazenamento de águas, entre outros) para o desenvolvimento sustentável no semiárido. “As oficinas resultaram das questões levantadas na mobilização, caracterizando-se como um momento de construção dentro dos eixos temáticos sugeridos pela própria sociedade, gerando a formulação das ações estratégicas e proposições a serem incorporadas ao conteúdo do programa”, ressaltou a coordenadora da Unidade de Combate à Desertificação, Nilza de Jesus.
Para Nilza, a desertificação não se restringe a um problema ambiental, estende-se a um contexto de desequilíbrio social e econômico, uma vez que a terra fica sem nutrientes, consequentemente qualquer plantio não tem meios de se estabelecer, gerando, assim, pobreza e miséria na região atingida. “Traçamos da forma mais real possível os diagnósticos e diretrizes para conter e minimizar os impactos deste fenômeno, identificando as principais atividades econômicas, culturais e ambientais. Fizemos um convênio com a UEFS, que construiu um mapa da degradação ambiental e estágios da desertificação no estado”. Segundo Nilza, as principais demandas apresentadas pela população eram relacionadas aos sistemas de produção agrícola, que não eram mais rentáveis, escassez de água para o cultivo e má qualidade para o consumo, problemas de saúde relacionados à falta de saneamento.
O Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-Bahia) está sendo construído com recursos do INGÁ e o apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). O PAE representa um instrumento legal para a execução de políticas públicas específicas para o desenvolvimento do semiárido baiano e investimentos privados nas Áreas Susceptíveis à Desertificação do estado, que totalizam 289 municípios de acordo com o PAN-Brasil.
Fonte: Ascom/Ingá