08.06.11 - O secretário Estadual de Meio Ambiente, Eugênio Splenger, abre, amanhã, (09) o I Seminário do Meio Ambiente: Feira de Santana Rumo ao Desenvolvimento Sustentável, no município a 107 quilômetros de Salvador. Na oportunidade, serão discutidos temas como a municipalização do licenciamento ambiental, boas práticas ambientais e responsabilidade sócioambiental do setor produtivo.
O evento, que acontece no Teatro Municipal Margarida Ribeiro, é uma das séries de atividades que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) está participando, no mês em que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06). No próximo dia 27, Eugênio Splenger retorna à cidade para lançar o Mutirão de Licenciamento e Fiscalização Ambiental voltado para alguns municípios do Território de Identidade Portal do Sertão, iniciando por Feira de Santana.
O objetivo da ação, pioneira na Bahia, é dar celeridade na conclusão dos processos, sanando o passivo ambiental baiano, garantindo também a qualidade dos procedimentos. A mesma iniciativa já teve início no Oeste do estado, onde, desde o dia 06 de junho, 100 técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) percorrem seis municípios da região realizando procedimentos de licenciamento e fiscalização. Até o dia 17 de junhos serão apresentados os resultados sobre a vistoria.
Importância - Sem a licença ambiental o proprietário encontra dificuldade na hora de conseguir empréstimos, participar de programas estaduais e federais de fomentos agrícolas, além de estar sujeito às penalidades previstas por lei. Todos os empreendimentos que utilizam recursos ambientais, tais como os de atividades agrícolas, pecuários e florestais necessitam da licença ambiental.
Em paralelo ao licenciamento das propriedades, cinco equipes de técnicos do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) também ficarão responsáveis pelo trabalho de fiscalização. A presença da fiscalização significa um avanço na busca da conscientização dos proprietários para a necessidade da preservação dos recursos naturais.
Fonte: Ascom/Sema