19.08.2011 Dialogar sobre as questões referentes à execução do Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS) e do Zoneamento Econômico Ecológico da Bahia (ZEE-BA). Este foi o objetivo principal do encontro realizado, nesta última quinta feira (18), no Gabinete da Secretaria de Planejamento (Seplan).
Na ocasião estiveram reunidos a chefe de Gabinete da secretaria Estadual do Meio Ambiente, Célia Bandeira, o secretário Estadual de Planejamento, Zezéu Ribeiro, técnicos da Sema e Seplan, além dos deputados da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa da Bahia, Joseildo Ramos (PT), Maria Del Carmen(PT), Euclides Fernandes (PDT) e o assessor Jivago Farias, representante do presidente da Comissão, Adolfo Viana (PSDB).
O ZEE é um instrumento estratégico para o ordenamento territorial da Bahia, que possibilita associar crescimento econômico com conservação e gestão ambiental para alcançar o desenvolvimento sustentável. O PDS/ZEE teve inicio em junho de 2010, e vem sendo construído sob a responsabilidade da Secretarias Estaduais do Meio Ambiente (Sema) e do Planejamento (Seplan).
De acordo com o chefe de Gabinete da Seplan, Benito Juncal, o zoneamento se encontra na fase do diagnóstico - momento em que estão sendo analisadas as informações, estudos referentes ao uso e ocupação do solo, clima, biomas, unidades de conservação e análise da implantação territorial e ambiental dos empreendimentos e empresas que desejam instalar empreendimentos na Bahia. O ZEE deve ser entendido sob a ótica de um instrumento dinâmico, na medida em que temos novas condições, características, pressões e interesses variados, vamos gerar adaptações , avaliou.
Na ocasião, Benito Juncal destacou ainda que o programa atuará em cinco regiões, dentre elas, duas são apontadas inicialmente como prioritárias: a região do litoral sul devido a fatores como o plantio de eucalipto e a industria de celulose, gás e turismo e a Baía de Todos os Santos em razão da instalação do estaleiro, implementação do turismo e do sistema viário Oeste (SVO), além da região do Oeste baiano – com o desenvolvimento do agronegócio.
“Não estamos simplesmente pensando em um zoneamento que divide o território em zonas onde “pode” e “não pode” ter empreendimentos, mas sim em uma avaliação territorial e ambiental que pretende, antes de tudo, definir “como pode” cada espaço ser ocupado e preservado”, ressaltou a chefe de Gabinete da Sema, Célia Bandeira.
Célia disse ainda que o ZEE não irá resolver todos os conflitos territoriais de uso e ocupação do solo; contudo, por ser um instrumento dinâmico de planejamento territorial e ambiental poderá contribuir para alcançar o desenvolvimento sustentável do estado da Bahia”.
Encaminhamentos - Como forma de acelerar o andamento do ZEE e buscar atender a demanda trazida pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa da Bahia ficou acordada que será criado uma comissão estadual de acompanhamento do PDS/ZEE. Além disso, a realização de uma reunião com a Associação Baiana de Produtores de Florestas Plantadas (ABAF), com o Distrito Florestal do Norte na cidade de Alagoinhas, movimentos sociais e empresários com o objetivo de ampliar o diálogo e trocar informações com o intuito de alcançar o desenvolvimento sustentável.
Ainda ficou acertado a realização de audiências públicas e diálogos acerca do PDS/ZEE na comissão do meio ambiente e no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia.
Fonte: Ascom/Sema