01.06.2012 – A elaboração dos planos de bacia – dos rios Grande, dos Riachos da Serra Dourada e Brejo Velho, além do Corrente e Riacho do Ramalho – foi outro assunto que fez parte da agenda da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) durante a Bahia Farm Show, realizada em Luís Eduardo Magalhães. Na última quinta-feira (31), a técnica da diretoria de Águas do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Daniella Blinder, informou que, nos próximos meses, serão construídos os respectivos planos.
Daniella explicou que os planos de bacia irão gerar elementos para que o Comitê de Bacia e o Inema possam gerir, de forma sustentável, os recursos hídricos. O plano é elaborado para garantir o uso racional das águas. Segundo ela, a empresa Oikos Pesquisa Aplicada, será responsável pela elaboração dos planos. Após a assinatura do contrato, a Oikos terá o prazo de 14 meses para construir os planos, com a supervisão do Inema.
Além dos planos de bacia, a empresa elaborará uma proposta de enquadramento do corpo d’água – estudo no qual serão estabelecidas definições quanto ao uso da água, a exemplo de navegação, abastecimento humano, recreação, entre outros fins. Além disso, está previsto a realização do cadastro de usuários das águas, que consiste no banco de dados com identificação dos usuários, forma de uso e finalidade. “Todos esses estudos irão facilitar na gestão e regularização de usos das bacias”, avaliou Blinder.
Sobre as Bacias – As bacias do rio Grande, riachos da Serra Dourada e Brejo Velho, estão localizadas numa área de 90 mil km2, com 535 mil habitantes e quatro Unidades de Conservação estaduais – Áreas de Proteção Ambiental (APAs) do Rio Preto, São Desidério, Estação Ecológica do Rio Preto e Bacia do Rio de Janeiro. Já a do Rio Corrente e Riacho do Ramalho, estão localizadas numa área de 41 mil km2, abriga 340 mil habitantes e possui uma Unidade de Conservação federal, Refúgio da Vida Silvestre das Veredas do Oeste baiano.
Novos planos – A técnica da diretoria de Águas do Inema informou também que já estão previstos a elaboração de mais cinco planos de bacias: rios Paraguaçu e Recôncavo Norte, localizadas na região nordeste, Rio de Contas e Recôncavo sul, localizado na região sul do estado, e a Bacia do Leste, inserida na região de Ilhéus. O anúncio do processo de licitação para contratação de empresa será feito no dia 5 de junho, dia dedicado ao Meio Ambiente, em solenidade que ocorrerá na Fundação Luis Eduardo Magalhães, e contará com as presenças do governador Jaques Wagner e do titular da pasta, Eugênio Spengler.
Fonte: Ascom/Sema