02.04. 13 – A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) promoveu, na última segunda-feira (1º), a 1ª Reunião da Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla (CTE-Orla), que tem como objetivo apresentar e retomar as ações do Projeto na Bahia. Durante o encontro foi discutido o arcabouço normativo do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco) e definidas algumas ações para II Seminário de Mobilização, que será realizado em Salvador, nos dias 21 e 22 de maio, e envolverá os 53 municípios costeiros do estado, além de definições sobre a agenda de reuniões para o ano de 2013.
O diretor da Superintendência de Política e Planejamento Ambiental (SPA) da Sema, Ruben Zaldivar, explicou a importância do Projeto Gerco para o Estado e, em seguida, detalhou a importância de se reestruturar a comissão do Projeto Orla para dar continuidade aos projetos. “Estamos retomando as ações do projeto, que é um grande desafio. No entanto, isso representa um passo importante para o gerenciamento costeiro na Bahia. Também é importante que os municípios façam a adesão ao Projeto Orla e promovam suas reformas, que devem ser integradas com seus planejamentos urbanos e instrumentos legais”, avaliou.
Durante o encontro, integrantes da CTE-Orla trataram da realização do II Seminário de Mobilização, que tem a proposta de reunir representantes dos 53 municípios que integram o projeto no Estado para sensibilizá-los sobre a importância de se pensar a costa marítima, bem como seu uso e ordenamento, tendo como referência a legislação vigente e os anseios da população local. Outro ponto importante foi a revisão da constituição da Comissão no Decreto, que será prosseguido com a revisão do Regimento interno.
O evento, realizado no auditório da Casa Civil, no Centro Administrativo, contou com apoio da Superintendência Regional do Patrimônio da União na Bahia, que atua de forma conjunta com a Sema nas ações do Projeto Orla. Participaram da reunião a coordenadora da SPA, Elba Alves, a coordenadora Estadual do Gerco, Silvana Maia, além de representantes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), MPOG, IBGE, Marinha, Seinfra, Setur, Conder e Codeba.
Projeto Orla e Comissão Estadual – O Projeto Orla é uma ação conjunta do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MPOG). Na Bahia, o Projeto é coordenado pela Sema, por meio do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco), e tem como objetivo desenvolver ações para evitar a degradação dos recursos naturais, visando a preservação dos ecossistemas costeiros.
A CTE-Orla coordena as ações de implantação do projeto na Bahia, propondo as bases da integração com as ações do Governo Federal para a Zona Costeira, além de promover a articulação no sentido de implementar as políticas nacional, estadual e municipal das ações necessárias para o desenvolvimento sustentável da zona costeira baiana. A comissão também propõe e analisa estudos, pesquisas e sistematização de dados que subsidiem a formulação, execução e acompanhamento das políticas estadual e municipal da zona costeira.
Fonte: Ascom/Sema