01/10/2015
A câmara de vereadores de Itabuna sediou no dia 30/09, um diálogo com lideranças sociais, vereadores e secretários do município, durante a reunião as políticas públicas que vêm sendo desenvolvidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) foram apresentadas ao público presente, além das propostas e projetos realizados pelo órgão e a importância de estreitar laços com os líderes das instituições.
Mediando o encontro o secretário estadual do Meio Ambiente na Bahia, Eugênio Spengler,contou com a participação do presidente da câmara de vereadores, Aldenes Meira, da coordenadora da Unidade Regional Sul do Inema, Cibele Pinto, além de autoridades políticas e da Comissão Executiva do Plano Lavoura Cauceira (Ceplac).
Antes de começar a reunião, o titular da pasta falou sobre sua visita à cidade de Camacã no mesmo dia pela manhã, onde esclareceu dúvidas da recente legislação (Decreto e Portaria do Manejo da Cabruca) que vai permitir o manejo de árvores nas áreas de Cabruca e seus desafios, falou da publicação da portaria que regulamentou alguns parágrafos do decreto e fez aumentar o interesse pelas áreas de cacau nesta região.
Na reunião foi apresentado ao grupo também os benefícios e os anseios da população sobre o nível de organização no que tange o crescimento do cacau no Estado, que além de movimentar a economia local, gera empregos diretos e indiretos para a região. Spengler, ainda falou do andamento de diagnóstico do Plano de Bacias nos comitês para os próximos anos, destacou os três grandes desafios como: a Qualidade Ambiental no que tange os instrumentos de controle como licenciamento, outorga, supressão, fiscalização e monitoramento. O programa Estadual de Biodiversidade, referente à gestão territorial de fauna e flora, restauração florestal e também recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e sistemas agroflorestais. E por último a Gestão de Recursos Hídricos como: plano de bacia e balanço de política para todo o Estado.
“Quando conseguirmos avançar em todas essas políticas públicas, a ideia é implantar a iniciativa da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, claro que este é um instrumento de gestão que visa induzir o usuário da água a uma utilização racional e quando for implementado esta iniciativa, daremos um passo importante na busca de trabalhar de forma racional, sustentável e participativa ", destacouSpengler.
Durante o debate foram esclarecidas as políticas de meio ambiente, como as áreas protegidas, e a iniciativa que visa o planejamento do uso dos recursos naturais, tendo em vista a manutenção da produtividade do cacau, e a conservação e uso sustentável do agrossistema, que busca ser referência na conservação produtiva e promover o desenvolvimento sustentável dos produtores de cacau da região.
“Precisamos debater juntos esses programas aqui no interior, afinal se faz cada vez mais necessário discutir temas relacionados a serviços ambientais e recursos hídricos no Estado, além de saber que cada um dos membros das lideranças presentes, é peça fundamental na estruturação destes projetos”, finalizou Spengler.