A Prefeitura de São Sebastião do Passé, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS), por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, realizou na manhã desta quinta-feira (13) a Audiência Pública para o estabelecimento da Política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e a criação do Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (FPSA).
Durante a audiência realizada na Câmara Municipal do município, a Diretora de Política e Planejamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Luana Ribeiro, tratou sobre a importância do incentivo as ações de preservação para os representes do poder público, das organizações da sociedade civil e de agentes privados que estavam presentes.
“Quando a gente fala em meio ambiente, a gente está muito acostumando com a fiscalização, com licenciamento e não damos tanta importância para esses projetos de conservação, de preservação ambiental, de estimulo a aquelas pessoas que fazem o seu papel ou até mais do que o seu papel em preservar o meio ambiente”, destacou a diretora em sua fala.
O objetivo da PSA é implementar no município a remuneração por atividades humanas relacionadas à conservação, manutenção, restabelecimento, recuperação e melhoria dos ecossistemas. Com o intuito de reconhecer e recompensar os esforços para a conservação dos ecossistemas por indivíduos, comunidades e organizações.
Além da adoção do PSA, a audiência também pautou a criação do FPSA, fundo responsável por financiar as ações do PSA no município. O FPSA será uma fonte de recursos para viabilizar os pagamentos aos prestadores de serviços ambientais e contribuir para a sustentabilidade das ações em todo o município.