13.02.2009 - O Projeto Mata Branca promoveu, no dia (11), o debate sobre o desafio de construir a “Avaliação Ambiental Estratégica no Planejamento, nas Políticas e nos Programas do Governo do Estado” na perspectiva do desenvolvimento sustentável. A palestra foi ministrada pelo Professor Dr. Severino Soares Agra Filho, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães – Flem, para dirigentes estaduais. A Avaliação Ambiental Estratégica está prevista no Plano Operativo Anual e a palestra é primeira etapa de um estudo mais amplo sobre essa nova metodologia.
A Avaliação Ambiental Estratégica – AAE - é um instrumento que permite construir a integração dos diversos setores governamentais nos processos de tomada de decisão e, por conseqüência, na construção de políticas públicas. Essa nova metodologia aponta para a compreensão do desenvolvimento sustentável, viabilizando um modelo baseado nas capacidades ecológicas de cada bioma e na melhoria efetiva da qualidade de vida da população.
Para o Professor Severino Agra, “quando escolhemos adotar um instrumento como a AAE, temos que partir do pressuposto de que o desenvolvimento é um dos objetivos da gestão ambiental. A questão fundamental é compreender que desenvolvimento não pode se confundir com mero crescimento econômico”.
Uma das proposições da AAE é a identificação das potencialidades econômicas de uma região e a realização do planejamento das atividades que possam, simultaneamente, promover a autonomia econômica das comunidades e a racionalidade do uso dos recursos naturais.
O Secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos, falou o sobre a importância de discutir a avaliação ambiental estratégica para o projeto. “Trata-se de um instrumento inovador quando aplicado na criação de unidade de conservação”, explicou.
Participaram do evento o secretário de Desenvolvimento e Integração Regional, Edmon Lucas, o diretor executivo da CAR, Paulo Cezar Lisboa, o secretário de Meio Ambiente, Juliano Matos, diretores e coordenadores da Sedir, CAR, Secretaria do Trabalho, Renda e Esporte (Setre), Instituto do Meio Ambiente (IMA), Secretaria de Relações Institucionais (Serin).
Fonte: Ascom/CAR e Sema