27.03.2009 - Com o objetivo de apresentar o Programa de Recuperação de Matas Ciliares e Nascentes, trocar experiências em conservação e restauração de matas ciliares e parceria para a sua execução de forma conjunta e integrada, o Governo do Estado da Bahia, através do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), reuniu diversas entidades governamentais e não-governamentais (ONG) na sede do órgão, no Itaigara, nesta quinta-feira (26).
O programa, orçado em cerca de R$ 30 milhões, prevê a preservação e a recuperação de 1,2 milhões de hectares de vegetação que nasce às margens dos rios e nascentes em todas as bacias hidrográficas baianas, e tem como objetivo proporcionar uma melhor qualidade de vida à população baiana, através do aumento da oferta hídrica e da conseqüente revitalização dos rios.
Estudos do INGÁ mostram que, dos 2,6 milhões de hectares de área ciliar existentes no Estado da Bahia, 40% estão degradados. A previsão é que o programa comece a ser implantado no segundo semestre deste ano.
Integração de ações
Participaram da discussão mais de 50 pessoas, representando instituições como a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Meio Ambiente (IMA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), a Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb), o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), o Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia (Derba), o Comitê de Bacia Hidrográfica do Paraguaçu, a ONG Grin9, a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (Ebda), a Agência Nacional de Águas (ANA), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério Público, as Universidades Estadual e Federal da Bahia, entre outras.
Divididos em grupos, todos discutiram sugestões e expuseram suas expectativas em relação ao programa e falaram sobre experiências com projetos ligados à recuperação de matas ciliares. Foi apresentada a minuta do decreto-lei do programa, previsto para ser lançado no mês de abril pelo Governador Jaques Wagner.
O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Paraguaçu, Evilásio Fraga, destacou que o programa deve contemplar educação ambiental continuada, para que as populações conservem as matas ciliares, após a recuperação. “Para que o programa tenha êxito, ele tem de se transformar em um programa de governo e a sociedade deve abraçá-lo”, acrescenta Fraga.
Grupo Estadual de Matas Ciliares
De acordo com o diretor Socioambiental Participativo do INGÁ, José Augusto Tosato, os encontros desta natureza são importantes também para formar o Grupo Estadual de Mata Ciliares e Nascentes (GMAC), que ficará responsável pela sugestão, análise e validação de propostas e projetos.
“O grupo terá 30 membros e será paritário, ou seja, terá igual representação dos poder público e da sociedade civil”, explica Tosato.Serão 15 vagas para representantes dos Governos Estadual e Federal e 15 para os segmentos sociais. O INGÁ cuida da gestão do programa.“O GMAC ficará responsável, inclusive, por dialogar com instituições que compõem o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, para definir as áreas prioritárias de atuação”, salienta o diretor.
Coordenadora da Unidade de Mata Ciliar do INGÁ, a engenheira florestal Andréa Furtado Damasceno explica que o programa é um grande desafio, porque envolve uma série de fatores, como a mobilização da sociedade, a abrangência territorial do Estado e a necessidade de estudos aprofundados relacionados ao tema, como botânica, fitossociologia (estudo das características, classificação, relações e distribuição de comunidades vegetais naturais), ecologia da paisagem, entre outros.
Sobre matas ciliares
As matas ciliares são fundamentais para o equilíbrio ecológico, oferecendo proteção para as águas e o solo, reduzindo o assoreamento de rios, lagos e represas e impedindo o aporte de poluentes para o meio aquático.
Formam, além disso, corredores que contribuem para a conservação da biodiversidade; fornecem alimento e abrigo para a fauna; constituem barreiras naturais contra a disseminação de pragas e doenças da agricultura; e, durante seu crescimento, absorvem e fixam dióxido de carbono, um dos principais gases responsáveis pelas mudanças climáticas que afetam o planeta.
O reflorestamento das áreas de mata ciliar é uma necessidade, devendo ser implementado com espécies nativas, observando um nível adequado de diversidade biológica para assegurar a restauração dos processos ecológicos, condição indispensável para o desenvolvimento sustentável.
O Programa de Recuperação de Matas Ciliares será executado com base em ações de sustentabilidade da restauração, que contam com o acompanhamento do manejo e conservação do solo, adequação ambiental de estradas e pontes do entorno dos rios, monitoramento das águas e fiscalização.
O INGÁ destinará recursos para as restaurações juntamente com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos. O desenvolvimento do Programa contará ainda com o apoio de instituições como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), dentre outras instituições.
Fonte: Ascom/Ingá