31.03.2009 - O Instituto do Meio Ambiente (IMA) apresenta hoje o Programa de Gestão Integrada da Baía de Todos os Santos. O objetivo é aperfeiçoar as ações de monitoramento, fiscalização e licenciamento para minimizar os impactos ambientais sobre a região.
O lançamento será feito por técnicos do Instituto, numa sessão presidida pela diretora-geral do órgão, Beth Wagner, a partir das 8h30, no auditório do órgão, em Mont Serrat.
O programa tem por objetivo a gestão integrada das diversas áreas de atuação do IMA, por meio de suas diretorias, e do aprofundamento contínuo do conhecimento sobre a Baía de Todos os Santos (BTS), visando a recuperação de sua qualidade ambiental. Ele está dividido em quatro áreas de atuação e desenvolvimento: Conhecimento, Monitoramento, Controle e Articulação.
Área estratégica – Desde 2007 o IMA considera a Baía de Todos os Santos como área estratégica de intervenção e acompanhamento. Para tanto, tem destinado recursos para a contratação de estudos e análises emergenciais, aprimoramento e qualificação de suas atividades e ações e implantação de novas diretrizes visando ao aprimoramento contínuo da gestão ambiental na região.
As próprias ações de fiscalização serão qualificadas através do aprimoramento de normas técnicas. Além disso, serão analisadas alternativas e propostas de desenvolvimento regional, respeitando as vocações naturais do território, por meio de instrumentos como a Avaliação Ambiental Estratégica.
O programa pretende também viabilizar e otimizar recursos orçamentários, buscando parcerias com outras instâncias do poder público, organizações sociais e a iniciativa privada.
Diagnóstico aponta áreas consideradas críticas
Para a busca do melhor entendimento a respeito dos processos naturais e a sua relação com as intervenções antrópicas (promovidas pelo homem).
O ponto de partida deste programa é o estudo feito, entre 2003 e 2005, pelo Consórcio Hydros/CH2MHILL, com apoio do Programa Baía Azul e o envolvimento de diversas indústrias que operam na região, além do IMA, que identificou o cenário de contaminação, tanto nos sedimentos, na flora e na fauna marinhas, como na coluna d´água.
Esse estudo apontou áreas de contaminação críticas e planificou uma série de recomendações como um novo direcionamento das campanhas de monitoramento e o aprofundamento da questão do risco associado ao consumo do pescado oriundo da BTS.
Novos estudos – Partindo desse conhecimento já acumulado, serão feitos, através do Programa de Gestão Integrada da BTS, novos estudos como: inventário de atividades com potencial de contaminação/poluição (indústrias, carcinicultura, esgotos domésticos e industriais, lixões, extração, refino e transporte de petróleo e derivados, atividades portuárias etc.); inventário de produtos químicos que circulam pela BTS (com ênfase para os considerados perigosos, transportados por navios, terminais, portos privados e públicos, dutovias e outros).
O programa prevê também a reavaliação dos riscos associados ao consumo de pescado oriundo da BTS, a partir do inquérito alimentar e dados antropométricos das comunidades localizadas nas áreas críticas já identificadas.
Vai ser aprofundada a análise de risco e investigada a contaminação das comunidades, considerando o estudo da Escola de Nutrição da Ufba, que concluiu haver contaminação, por chumbo e cádmio em crianças de Ilha de Maré. Esse trabalho terá o envolvimento direto da Secretaria da Saúde do Estado.
Fonte: Ascom/IMA