18.06.2010 - O Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus (Condema) realizou, na manhã desta sexta-feira (18), no auditório do Hotel Opaba, o seminário “O Meio Ambiente e a Integração Social”. O evento teve como objetivos, aprimorar os conhecimentos sobre o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) e mobilizar alguns conselhos municipais para trabalharem integrados.
O presidente do Condema, José Nazal Pacheco diz que o município de Ilhéus está tentando se adequar ao GAC para futuramente realizar os licenciamentos de impactos ambientais locais. “Nossa cidade está atrasada no processo, pois temos deficiência de estrutura da Secretaria Municipal, não temos um plano de meio ambiente, nem legislação”, informou.
Nazal ainda reuniu-se com representantes dos Conselhos Municipais de Educação, Saúde, Transporte, Assistência Social, Defesa da Criança e do Adolescente, para traçar uma agenda de encontros permanentes. “Precisamos trabalhar em uma única direção, se cada um for fazendo o seu caminho em direções opostas, a cidade é quem perde. Os outros Conselhos, que são instrumento de controle social, precisam integrar o conceito de meio ambiente como um todo”, destacou.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, que palestrou sobre o GAC, disse que o principal desafio para descentralizar a gestão ambiental não está somente em apoiar a estruturação dos municípios. “O grande salto de qualidade que nós pretendemos dar, não apenas na gestão ambiental do estado, mas também nas estruturas municipais de meio ambiente, é garantir que esta estruturação contemple uma capacidade de integração de políticas de biodiversidade, com as políticas setoriais de gestão de água, de saneamento, de planejamento territorial, que ela se articule com as ações de educação ambiental, de licenciamento, dentre outras”, pontuou.
Programa - Instituído pela resolução 3.925, de 2009, do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepran), o GAC tem o objetivo de implementar, fortalecer e descentralizar as gestões ambientais nos municípios baianos, através da normas de cooperação entre os sistemas estadual e municipal de meio ambiente e da criação de níveis de licenciamento condizentes com as características ambientais, as vocações econômicas e o nível de desenvolvimento de cada localidade. Até o momento, 195 prefeituras já pediram adesão ao programa e, destas, 41 já tiveram suas projetos de gestão aprovadas pelo Cepram.
Fonte: Ascom / Sema