23.07.10 – Com o objetivo de disponibilizar ações de mobilização para a preservação do meio ambiente, cidadãos podem contar com a Unidade Ambiental, vinculada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). O setor também oferece atendimento integrado ao cidadão, formação de processos e registro de denúncias, além de melhorar e agilizar a prestação de serviços. Para conhecer o trabalho desenvolvido, basta comparecer a Unidade, que funciona no SAC Barra desde 2004.
“A necessidade de criação da Unidade é a descentralização de serviços oferecidos pela Sema, sobretudo o licenciamento ambiental, vinculado ao Instituto do Meio Ambiente (IMA)”, explica a coordenadora Silvana Maia, que lidera o setor desde a sua implantação.
O SAC Ambiental funciona de segunda a sábado, sendo que, de segunda a sexta-feira, o atendimento é realizado das 7h30 às 18h, ininterruptamente, e, aos sábados, das 8h30 às 13h30, apenas para informações e orientações na vertente ambiental.
A Unidade conta com uma equipe técnica multidisciplinar, formada por biólogos, geógrafo e estagiários na área de Direito. Para Silvana, é de extrema importância essa interação para que se possa prestar um atendimento de qualidade.
Conscientização ambiental – O SAC dispõe, há quatro anos, de um coletor de baterias usadas de celular, para que o cidadão tenha a oportunidade de dar um destino adequado ao material. A coordenadora observou a necessidade do descarte, por haver um bom percentual de sua clientela ligada à abertura de processos para o licenciamento da telefonia celular – Estação de Rádio Base (ERB).
Ao longo dos seis anos de funcionamento, a Unidade tem fortalecido a Educação Ambiental para os transeuntes do SAC Barra – em torno de 3 mil pessoas por dia - ,através de exposições sobre a temática ambiental, tais como Projeto Tamar, Embasa (no reforço ao tratamento de água e esgotamento sanitário), Projeto Flores de Maracás, Capacitação em alternativas alimentares e agricultura orgânica, visando a não degradação do meio ambiente, entre outros. “A importância dessas exposições é a sensibilização dos cidadãos para a conservação e/ou preservação do meio ambiente”, avalia Silvana.
Melhorias – Segundo a coordenadora, a Unidade está implantando uma nova demanda; a abertura de processos de outorga do direito de uso da água, vinculada ao Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), visando um maior conforto para o cidadão que no mesmo momento pode otimizar o seu tempo, dando entrada em vários processos consolidando assim, melhoria nos serviços. O corpo técnico está em treinamento e a previsão para o início dessa nova atividade é em torno de 60 dias.
Silvana ressalta que a Unidade estará sempre disponível para a implantação de novas demandas. “Estamos abertos para a implantação de outros serviços relacionados à Sema, como por exemplo, a concessão de anuências prévias das Unidades de Conservação, consolidando uma maior integração”, pontua.
Fonte: Ascom/Sema