14.09.2012 – Técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participaram, nesta quinta-feira (13), do Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado. O evento faz parte da programação da Semana Nacional do Cerrado, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pela Rede Cerrado. Na oportunidade, a Bahia apresentou o andamento dos planos de bacias que estão em desenvolvimento para o bioma, na região do Oeste baiano.
Durante evento de comemoração do primeiro ano do Inema, realizado em maio de 2012, o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, assinou o contrato para elaboração dos Planos de Bacia dos rios Grande e Corrente. Até 2013, a Bahia deverá ter um total de 10 planos elaborados. “O Plano é um dos instrumentos das Políticas Federal e Estadual de Recursos Hídricos e está voltado para garantir uma melhor utilização dos mananciais, considerando os aspectos quantitativos e qualitativos”, explica Maria do Carmo Pereira, da Diretoria de Águas do Inema.
Construído de forma participativa, o plano será discutido e acompanhado pelos Comitês das duas bacias - formado por representantes dos poderes públicos, sociedade civil e usuários da água (dos setores de irrigação, abastecimento humano, energia elétrica, navegação, lazer, turismo e pesca) - a quem compete a deliberação final.
Fases - As etapas de elaboração de um Plano de Bacia Hidrográfica compreendem um ciclo que tem início com a o levantamento de dados sobre a região e formulação do plano de trabalho. “O consórcio vencedor da licitação já apresentou uma proposta de plano de trabalho, cuja minuta está sendo analisada pela equipe de técnicos do Inema”, afirma Maria, acrescentando que o plano está previsto para ser concluído no prazo de 14 meses.
Dentro do cronograma de serviço para elaboração dos planos constam ainda o diagnóstico - espécie de radiografia da bacia, sob o ponto de vista dos recursos hídricos, ambiental, físico, social e econômico -, seguida por uma fase de prognóstico, com proposições de cenários, culminando com o estabelecimento de diretrizes, metas e construção de programas de intervenção na área da bacia.
“O plano identifica diferentes cenários sobre o uso da água, apresentando a disponibilidade da bacia, as demandas atuais e futuras, as necessidades prioritárias para um aproveitamento equilibrado dos mananciais, além de áreas potenciais de conflitos pelo uso da água”, observa Maria do Carmo.
Fonte: Ascom Sema