21.05.2013 – Pensar e definir estratégias de gestão para os 1,2 mil quilômetros de orla marítima da Bahia, que compreende por 53 municípios costeiros. Este é um dos objetivos do II Seminário de Mobilização Programa de Gerenciamento Costeiro da Bahia, promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), que ocorre até está quarta-feira (22), no hotel Sol Bahia, em Salvador. Durante dois dias, técnicos, representantes de instituições e gestores municipais discutem o tema, com foco no uso e ordenamento da zona costeira.
Durante a abertura, o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, destacou a necessidade de estruturação da gestão ambiental nos municípios baianos. De acordo com ele, está em fase de elaboração do edital de licitação o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEE Costeiro), que terá um olhar especial para a região. “A zona costeira é um território importante e significativo, espaço de convívio e integração de culturas. Por isso é importante avançar na política ambiental, com foco na organização”, avaliou. Para discutir as diretrizes do instrumento, será realizada nesta quarta-feira (22), uma mesa redonda com o secretário estadual do Planejamento, José Sérgio Gabrielli, o analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marcelo Sarrenberg, e os representantes da Sema, Elba Alves e Rosalvo Júnior.
Spengler destacou ferramentas importantes para a gestão ambiental, que estão em fase de estudo ou implantação, entre elas o Mapeamento da Cobertura Florestal, a elaboração de sete Planos de Bacias, o Inventário de Espécies Ameaçadas de Extinção e o Mapeamento das Áreas Prioritárias para Conservação. “Com estes instrumentos, poderemos avaliar o que é passível de exploração e como deve ser a ocupação do território. Também precisamos garantir o acesso universal da população aos espaços públicos, como a orla. Desta forma, estimulamos o desenvolvimento com equilíbrio”, ressaltou.
A prefeita do município de Cardeal de Silva e atual presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Maria Quitéria Mendes de Jesus, destacou a retomada da discussão do gerenciamento costeiro por meio do Projeto Orla. “É um momento importante, pois permite a abordagem de outros temas, a exemplo das questões ambientais no litoral e todos os impactos trazidos com as mudanças climáticas. Essa aproximação é muito importante para que as pessoas tenham noção da importância dessa discussão, que envolve o desenvolvimento sustentável local e as questões ambientais”, pontuou.
SMC/Brasil – A analista ambiental da Gerência Costeira do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Márcia Oliveira, apresentou durante o encontro o Sistema de Modelagem Costeira, ferramenta desenvolvida na Espanha, que parte de um conjunto de modelos numéricos. O objetivo é melhorar a qualidade dos projetos de obras costeiras no Brasil. “A ideia é instrumentalizar estados, municípios e órgãos federais para a questão de parâmetros para obras costeiras. O processo de erosão que ocorre na zona costeira, sejam por obras em portos ou obras de contensão de erosão, acabam trazendo mais problemas para estas regiões”.
Segundo Márcia, a ferramenta, que está em processo de adaptação para a realidade brasileira, vai integrar o projeto SMC/Brasil e contemplará, ainda, a formação de pessoal, banco de dados e disponibilização dos dados obtidos. “O principal eixo do projeto é a formação de pessoal, pois temos um lapso na formação de engenheiros portuários e precisamos de qualidade nos projetos, principalmente por termos grandes empreendimentos em andamento na zona costeira. É fundamental formar e qualificar esse pessoal”.
Fonte: Ascom/Sema