05/11/2015
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) participou entre os dias 27 e 28/10, no auditório da PGE, em Rio Branco (AC) da oficina “Novos Caminhos para Assistência Técnica Visando o Programa de Regularização Ambiental do Acre”. A iniciativa visou aperfeiçoar a agenda e potencializar uma proposta de ações conjuntas do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), além de discutir modelos alternativos de assistência, bem como apresentar experiências inovadoras.
“O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um grande desafio. Mesmo que o projeto tenha registrado bons resultados na execução de sua primeira fase, temos agora um momento importante. Quando nós colocamos em três dimensões, englobando pequenas, médias e grandes propriedades, conseguimos enxergar que os desafios são muitos e por isso a importância de qualificar ainda mais as nossas ações”, disse o secretário de Estado de Meio Ambiente do Acre, Edgard de Deus, que destaca que mais de 80% das propriedades rurais do estado já foram cadastradas e passam pela fase de análise.
Representando a Sema no evento, o diretor de Políticas de Biodiversidade e Florestas da instituição, Murilo Figueredo, destacou do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) na Bahia. “O Cefir é mais amplo que o Car. É um instrumento fundamental para integrar as informações ambientais referentes às áreas dos imóveis e traçar um diagnóstico ambiental da região”, destacou. “Através dele, teremos um levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescentes de vegetação nativa, dentre outras informações importantes, podendo assim elaborar e executar políticas públicas atendendo a realidade estadual”.
Uma das principais parceiras na realização do PRA no Acre, a cooperação alemã GIZ que apoio o evento. Para o coordenador nacional do Programa de Regularização Fundiária e Ambiental da GIZ, Anselm Duchrow, o Acre é destaque na aplicação do Novo Código Florestal Brasileiro. “Essa equipe é corajosa. Topou o desafio de ir além das ações de comando e controle implementando políticas públicas que fortalecem a gestão ambiental do estado. Agora nós vamos discutir a melhor maneira de aplicar assistência técnica aqui e em todas as florestas tropicais”, afirmou.
O diretor-presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica Rural (Anater), Paulo Guilherme Cabral, participou do encontro e falou sobre as políticas públicas do governo como uma maneira de buscar novos caminhos para assistência no campo. “O Acre está de parabéns pela forma como vem implementando políticas públicas, trabalhando em um âmbito maior. Essa discussão ocorre num momento muito feliz, no qual se coloca em evidência o uso sustentável das áreas produtivas, viabilizando novas tecnologias para agregar valor aos produtos e, portanto, gerar renda ao produtor”, comemorou.
A capacitação contou ainda com a participação de representantes de órgãos ambientais de outros estados, como os governos de Rondônia, Amazonas, Pará e Santa Catarina.
Fonte: Ascom/Sema