31/10/2022
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) iniciou, nesta segunda-feira (5), mais uma turma do Curso de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), visando a criação de uma rede de trabalho, sensibilização sobre a temática e na capacitação para a elaboração de políticas municipais de PSA. A formação será realizada na modalidade híbrida, com encontros ao vivo ao longo do mês de setembro.
O evento final do curso será uma oficina presencial nos dias 29 e 30, nos municípios de Alagoinhas e Camaçari. Na oportunidade, os 89 cursistas aplicarão o conteúdo aprendido na elaboração de minutas das suas políticas municipais de PSA.
O curso é ministrado para técnicos, gestores e conselheiros de 31 cidades da Região Metropolitana de Salvador e Litoral Norte, além das instituições envolvidas no Projeto Guardiões das Águas: Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Secretaria do desenvolvimento Rural (SDR) e a Secretaria De Infraestrutura Hídrica E Saneamento (SIHS).
Instrumento econômico previsto na legislação ambiental, o PSA promove a recompensa, financeira ou não, de atividades com foco na conservação dos recursos naturais. A Bahia instituiu, desde 2015, a Política e o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA), este direcionado preferencialmente aos Povos e Comunidades Tradicionais, agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, visando fornecer serviços ecossistêmicos.