Dividido em três momentos, o Seminário Técnico do Pacto pelo Cerrado, realizado na última terça-feira (12) pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), abordou como tema principal diagnósticos, propostas e ações para enfrentar o desmatamento ilegal no Cerrado baiano. No segundo painel foram apresentadas abordagens sobre os 'Territórios tradicionais como espaço de conservação' e os 'Impactos do desmatamento na vida dos povos do Cerrado'. A representante da Agência de 10envolvimento, Amanda Santos, ficou responsável por mediar o debate.
Na abertura do painel, Amanda relembrou os assuntos abordados pela manhã e reforçou a importância dos temas discutidos no Seminário. “Junto com os povos e comunidades do Cerrado e diante de tudo que foi apresentado, não poderia deixar de aproveitar esse momento para reafirmar o que foi dito. Recordamos a disputa e tentativa de construção do plano de Bacia Hidrográfica, onde essas propostas são fundamentais e foram comprovadas aqui pela manhã, mostrando que são indispensáveis para manter o Cerrado, com suas águas e todos os seus serviços ecossistêmicos”, ressaltou ela.
Participaram como palestrantes convidados o Professor da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Valney Rigonato, que também é Mestre e Doutor em Geografia pelo Instituto de Estudos Socioambientais da Universidade Federal de Goiás (IESA/UFG) e pesquisador do laboratório de estudos e pesquisas das dinâmicas territoriais; e a representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) na Bahia, Cleidiane Barreto.
A palestrante abordou sobre os povos e comunidades impactadas no Cerrado baiano e desmistificou a personificação de um Cerrado ‘vazio’. “Na lógica colonialista e do capital apresenta-se o Cerrado como um lugar que não tem pessoas e esquece que o fóssil humano encontrado no Brasil foi em Minas Gerais, no Cerrado Mineiro. Isso mostra que no Cerrado tem pessoas, e são pessoas que vem resistindo há muito tempo. Além dos povos que se encontram no Cerrado, tem as comunidades quilombolas, os pescadores, as Retireiras do Araguaia, Quebradeiras de coco babaçu, que não tem na Bahia, mas se encontra no Piauí e no Maranhão; os Geraizeiros e as Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto”, acrescenta a representante do MAB.
O Seminário foi sediado no auditório do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e reuniu especialistas, autoridades públicas e também representantes da sociedade civil, que procederam questões críticas que cercam o bioma. Além disso, apresentou-se, durante o evento, dados e diagnósticos das ações que foram executadas na Operação Mata do Guará, além das estratégias utilizadas para conter o desmatamento ilegal.
O Grupo de Trabalho (GT) Sema e Inema, formalizado em uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em agosto de 2023, dará continuidade na elaboração do Pacto pelo Cerrado, partindo da sistematização das informações discutidas e propostas apresentadas no Seminário.